MPPB apoia Programa Nacional de Prevenção à Corrupção; lançamento é na próxima quinta-feira
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado nesta quinta-feira (20/05), às 10h em evento on-line, transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU), no YouTube. O Ministério Público da Paraíba, como instituição integrante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) apoia a iniciativa, que vai apresentar a plataforma de autosserviço ‘e-Prevenção’, a qual oferece às organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes a oportunidade de se autoavaliarem e verificarem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas AQUI.
São representantes do MPPB no Focco-PB os promotores de Justiça, Reynaldo Serpa (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público) e Leonardo Coutinho (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público e ex-coordenador do Focco-PB). O PNPC vem sendo difundido pelo Fórum como uma ferramenta de apoio aos gestores que desejam identificar as fragilidades de suas organizações para poderem, com a orientação devida, promoverem uma administração pública com padrões de integridade.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas ou irregularidades. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação de mecanismos e práticas de governança e controle. Informações complementares
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas redes de controle nos estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com os organizadores, o evento é destinado, principalmente, a gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil. Mais informações: www.rededecontrole.gov.br.
