MPPB sedia reunião do Fórum Permanente de Administradores Tributários
O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta quarta-feira (06/10), a reunião da coordenação executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT- PB), que conta com a participação do MPPB. Além da pauta específica do encontro, os membros fizeram uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Participaram o promotor Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, representante do MPPB no fórum; o promotor e ex-PGJ Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o coordenador executivo do FPAT, Hamilton Sobral Guedes (Receita Federal do Brasil), e os integrantes do fórum, Marialvo Laureano (Secretaria de Estado da Receita), Ana Horácio Geraldo (PMJP), Jubevan Caldas de Sousa (Prefeitura de Campina Grande), Severino Alves de Sousa (Prefeitura de Santa Rita) e Marcio Sueth (Tribunal de Contas da União).
O procurador-geral Antônio Hortêncio destacou, no início do evento, que o Ministério Público está sempre aberto a receber as reuniões do FPAT e falou sobre a importância das parcerias. "O MP sempre tem sido parceiro de diversos órgãos e buscado também parcerias porque há várias questões que nós não conseguimos resolver sozinhos. Estamos aqui para contribuir e incentivar o fórum. O Ministério Público está de portas abertas".
O promotor Reynaldo Serpa agradeceu ao novo procurador-geral pelo apoio e também ao ex-PGJ Francisco Seráphico por ter oferecido a estrutura do MPPB ao FPAT. ele ressaltou ainda que a iniciativa de uma rede de controle da administração tributária está em vias de ser replicada em outros estados e em nível federal porque o TCU demonstrou interesse.
O promotor Francisco Seráphico apontou que a linha de integração tem grande relevo na sociedade porque une instituições que têm credibilidade, como a Receita Federal e Estadual, o MP e os Tribunais de Contas. "O MP tem agido de forma integrada e contribuído para a evolução na profissionalização da gestão tributária e, com isso, também no combate à corrupção.
Encontro
Um dos principais pontos da pauta da reunião foi a definição do encontro do FPAT, que será realizado no dia 18 de novembro, à tarde, na sede da Escola de Administração Tributária (Esat). Ao final foi definida a programação do evento que terá a apresentação do referencial estratégico do FPAT e da cartilha com orientações para gestores municipais com o objetivo de auxiliar o exercício da competência tributária e uma palestra sobre as obrigações acessórias estabelecidas pela Lei Complementar 175/2020, além de deliberações administrativas do fórum.
