MPPB inscreve para webinar sobre as principais mudanças da nova ‘Lei de Licitações’
Evento é direcionado a membros e servidores, mas público externo poderá acompanhar via YouTube
O Ministério Público da Paraíba está com inscrições abertas para o webinar “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças”, que acontecerá na próxima quinta-feira (18/11), a partir das 9h30. É direcionado, principalmente, a membros e servidores da instituição (por meio da plataforma Zoom), mas outros profissionais e cidadãos interessados na temática poderão acompanhar simultaneamente, pelo canal do Nead/MPPB no YouTube (acesse AQUI).
Faça sua inscrição por meio de formulário eletrônico (clique AQUI).
O evento online é gratuito, terá duas horas de duração e emissão de certificados aos participantes inscritos (não haverá emissão de certificado de participação para os que acompanharem pelo Youtube) . O webinar é promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos órgãos do Ministério Público.
Palestrantes têm reconhecimento nacional
Serão palestrantes no evento o advogado da União e membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (AGU), Ronny Charles Lopes de Torres, e o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juliano Heinen. O promotor de Justiça e coordenador do CAOPP, Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho, fará a mediação do evento.
Reynaldo Serpa destacou que os dois palestrantes são autores de obras relacionadas à temática, são reconhecidos nacionalmente e trarão grande contribuição para atualização dos participantes. Ele explicou que a nova lei já está sendo aplicada junto à Lei 8.666/1993, que não foi revogada e continuará vigente pelos próximos dois anos. Só após essa data,a nova lei terá vigência sozinha.
Novidades significativas
“É muito importante que membros, assessores e servidores conheçam as principais mudanças da nova lei de licitações e contratos administrativos, que está sendo paulatinamente aplicada. A nova lei trouxe novidades significativas no tocante a procedimentos e uniformizou a legislação. É importante entender esse funcionamento visto que a lei já está sendo aplicada em que pese só ter vigência completa em abril de 2023”, ressaltou o promotor de Justiça Reynaldo Serpa.
