Congresso sobre improbidade já tem mais de 220 inscritos de 18 estados; ainda há vagas
Evento que reúne integrantes do MP brasileiro, ocorre na Paraíba juntamente com Encontro Nacional do GNPP
Mais de 220 pessoas de, pelo menos, 18 unidades da federação se inscreveram para participar do 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa, que ocorrerá nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/10), em João Pessoa. Na mesma data, ocorre o Encontro Regional do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP). Os eventos são realizados pelo GNPP, órgão vinculado ao ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em parceria com o Ministério da Paraíba (MPPB), unidade anfitriã.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, Carlos Davi Correia Lima, os eventos ocorrem quase que simultaneamente, mas o congresso é aberto a todos os integrantes do Ministério Público brasileiro e a reunião do GNPP é restrita a seus membros. “São momentos importantes para a discussão sobre o tema tão importante para a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. Os palestrantes têm um profundo conhecimento sobre o tema e abordarão aspectos práticos da atuação ministerial na área da improbidade administrativa e da Lei Anticorrupção”, destacou.
Inscrições abertas
Até a manhã desta terça-feira (5/11), duzentas e vinte e sete pessoas haviam efetivado inscrições para participação no evento, tanto na forma presencial (que acontecerá no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e na Promotoria de Justiça de João Pessoa), quanto na modalidade remota. São membros e integrantes do Ministério Pùblico brasileiro atuando em vários ramos e unidades da federação, como Paraíba, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Maranhão, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Pará, Ceará e Bahia. As inscrições continuam abertas e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.
A reunião ordinária do GNPP, restrita aos integrantes do grupo, será realizada a partir das 14h da quinta-feira, na Sala de Sessões dos Colegiados, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro da capital paraibana. Veja programação do congresso:
QUINTA-FEIRA - MANHÃ
9h15 – Abertura
Cíntia Brunetta (conselheira do CNMP)
PALESTRAS:
10h15 - A negociação na defesa do patrimônio público: instrumentos e limites.
Rita Tourinho (promotora de Justiça do MPBA).
11h15 – Estratégias no combate à improbidade administrativa – Leituras da nova LIA
Edilson Vitorelli (desembargador do TRF da 6ª região).
Local: Auditório Auditório Edigardo Ferreira Soares, sede do MPPB - Av. D. Pedro II, S/N, Centro de João Pessoa.
SEXTA-FEIRA - MANHÃ
9h15 - Os acordos anticorrupção: uma proposta de atuação coordenada para o MP
Tâmera Padoin (promotora de Justiça do MPRO).
10h15 – Lei Anticorrupção: abordagem prática
Renee do Ó Souza (promotor de Justiça do MPMT).
Local: Auditório Auditório da PGJ (sede do MPPB).
SEXTA-FEIRA - TARDE
14h30 -16h – Mecanismo de investigação na seara do patrimônio público
Octávio Celso Gondim Paulo Neto (promotor de Justiça do MPPB)
16h30 -18h – Recuperação de ativos: análise de casos concretos
Tiago Misael Martins (Procurador da República)
Local: Auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa - Rua Almirante Barroso, 159 - Centro.
