Grupo Nacional do Patrimônio Público realiza reunião ordinária na PB

O Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), órgão vinculado ao ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), iniciou sua reunião ordinária, na tarde desta quinta-feira (07/11). O evento aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, e contou com a representação de 21 unidades do MP brasileiro. Nesta sexta-feira, o GNPP se reúne novamente para discutir assuntos relacionados à investigação na área do patrimônio público e recuperação de ativos. 

Antes do início da reunião, o procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu o grupo de integrantes do GNPP, destacando a satisfação do Ministério Público em acolher o evento, bem como o 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa, que ocorre simultaneamente na capital paraibana tendo o MPPB como órgão anfitrião. 

“O GNPP, assim como os demais grupos ligados ao CNPG, discute assuntos importantes para os integrantes do Ministério Público brasileiro e lança novas luzes e novas ideias à nossa atuação. Sintam-se em casa. O MPPB é de todos vocês!”, saudou o anfitrião, passando o comando da reunião ao procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do GNPP, Cyro Terra Peres. 

O presidente do GNPP agradeceu a acolhida e a presença dos integrantes, destacou a importância de ter representantes de 21 unidades da federação na reunião, que demonstra força e unidade no Ministério Público. Ele também destacou a forma atuante e colaborativa dos membros e maturidade com a qual lidam com os assuntos de interesse da sociedade. 

“É uma alegria conviver com vocês, que são pessoas entusiasmadas, ou seja, movidas por aquilo que caminha para o bem e para a justiça. É uma satisfação fazer parte desse grupo”, destacou o procurador-geral, Cyro Peres. Ele também deu alguns informes administrativos de interesse dos integrantes do GNPP, como a recente criação do Instituto Roberto Lira, uma associação que reúne as unidades do MP brasileiro. Trata-se de uma associação civil que vai dar aporte ao trabalho da instituição. 

Assuntos na pauta
A reunião prosseguiu com a discussão dos assuntos da pauta, como o envio de enunciados, resumos expandidos e boas práticas ao Congresso de Integridade do CNMP, em nome do GNPP.  Também foi tratado sobre a criação de um GT para a instalação e o fortalecimento das controladorias; a apresentação de projetos estaduais de integração do MP com os prefeitos e a sociedade; a avaliação de experiências já observadas em unidades do MP; possíveis projetos e ações do GNPP; e a realização de um curso de capacitação em orçamento público.

Programação da sexta-feira
A reunião prosseguirá nesta sexta-feira com discussões relacionados à área do patrimônio público. Está programada palestra sobre “Mecanismos de investigação na seara do patrimônio público”, com Octávio Celso Gondim Paulo Neto, promotor de Justiça do MPPB; e “Recuperação de ativos: análise de casos concretos”, com Tiago Misael Martins, procurador da República. Essa segunda parte da reunião do GNPP ocorrerá no Auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa - Rua Almirante Barroso, 159 - Centro.