2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade é encerrado no MPPB

Foi encerrado, nesta sexta-feira (08/11), o 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa, promovido pelo Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), órgão vinculado ao ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em parceria com MPPB. Durante dois dias, aproximadamente 200 integrantes do Ministério Público brasileiro participaram, de forma presencial e remota, do evento. 

O procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a programação desta sexta mais uma vez destacando a importância do congresso e do compartilhamento de ideias e experiências. “Que esse evento possa trazer bons frutos para nossa atuação no patrimônio público”.

A primeira palestra foi ministrada pela promotora de Justiça do MPRO, Tâmera Padoin, que falou sobre “Os acordos anticorrupção: uma proposta de atuação coordenada para o MP”. Ela apresentou os resultados de sua tese de doutorado destacando que, para uma atuação resolutiva do MP em relação aos acordos anticorrupção, é necessário uma integração dialógica tanto com outros órgãos de controle como dentro da própria instituição.

O promotor de Justiça do MPMT, Renee do Ó Souza, ministrou a segunda palestra abordando a “Lei Anticorrupção: abordagem prática”. Ele explicou os principais pontos de diferença da Lei Anticorrupção, a independência dela em relação à Lei de Improbidade Administrativa, a necessidade de o Ministério Público conhecer os programas de compliance e de fomentá-los nos órgãos públicos bem como abordou os acordos de leniência.

O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Ao final, o coordenador do CAO do Patrimônio Público, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, agradeceu a participação de todos e disse que a Paraíba estará sempre de portas abertas.