Encontro discutirá o impacto da reforma tributária nos municípios, inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o 4º Encontro Anual de Administradores Tributários (EAT), que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa. O evento tem o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB); é destinado a gestores públicos, presidentes das Câmaras de Vereadores, administradores tributários e auditores e, nesta edição, versará sobre o tema “o impacto da reforma tributária nos municípios”. As inscrições devem ser feitas por fomulário eletrônico (clique AQUI).
O encontro é gratuito e está sendo organizado pelo Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT), integrado pelo MPPB. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público, o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, o evento tem como público-alvo prefeitos, secretários de finanças, vereadores e visa estabelecer diretrizes e estratégias para que os municípios tenham uma arrecadação tributária correta, eficiente e eficaz.
O 4º EAT vai reunir especialistas, tributaristas, prefeitos, administradores tributários e auditores para discutir os desafios da administração tributária municipal. A ideia é gerar informação, conhecimento e debate nos dois dias do EAT sobre os vários aspectos do novo modelo de tributação, que começa a vigorar em 2026, como período de transição, e vai até 2033.
Painéis
O encontro terá painéis sobre os temas “Nota Fiscal Eletrônica NF-e Nacional do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)” e “O Papel dos Tribunais de Contas na Administração Tributária”. O primeiro terá como expositores os auditores da Receita Federal do Brasil, Ariel Witczak, Fábio Cordeiro e Hermano Moura Filho. Já o segundo painel será exposto pelos auditores Alessandro Aurélio, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius del Pupo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).
FPAT
O Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) foi criado em 2017, tendo sido pioneiro no Norte-Nordeste, no apoio aos gestores municipais da Paraíba. A cada dois anos, a coordenação executiva do fórum promove o Encontro Anual de Administradores com o objetivo de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos. A experiência pioneira do FPAT já recebeu o Prêmio Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), na edição de 2019.
