MPPB e TCE fortalecem parceria para fiscalizar gastos públicos
Atuação terá como foco as contratações temporárias e os gastos com festas nos municípios
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na manhã desta terça-feira (10/06), de uma reunião de articulação institucional promovida no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para alinhar estratégias conjuntas destinadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, tendo como foco as contratações de servidores temporários e as despesas com festividades promovidas pelas prefeituras municipais. Os dirigentes das duas instituições destacaram a importância de reforçar a atuação preventiva dos órgãos de controle, por meio da emissão de alertas e recomendações aos gestores municipais.
Um dos assuntos discutidos na reunião foi a integração entre os sistemas eletrônicos do TCE-PB e do MPPB, como ferramenta para agilizar procedimentos de fiscalização. Na ocasião, o TCE-PB também se comprometeu a repassar ao MPPB os dados levantados por meio do Sistema Sagres e de suas ferramentas tecnológicas de auditoria.
Com essas informações, o Ministério Público encaminhará os dados aos promotores de Justiça que atuam nas diversas comarcas do estado, permitindo a realização de vistorias e averiguações diretamente nos municípios. “O Tribunal detém esses dados e irá compartilhá-los conosco, para que o Ministério Público possa fazer os devidos encaminhamentos aos promotores de Justiça em todo o Estado. Eles farão o acompanhamento in loco, em cada município”, reforçou Hortêncio.
Para o PGJ, a parceria com o TCE-PB é estratégica para o fortalecimento da fiscalização das despesas municipais com festas e contratações. “Reafirmamos hoje, aqui no Tribunal de Contas, essa parceria que sempre mantivemos. Somos órgãos fiscalizadores e estamos tratando, especificamente, dos gastos com eventos ao longo do ano — especialmente as festas juninas — e das contratações temporárias de pessoal”, afirmou.
O presidente do tribunal, o conselheiro Fábio Nogueira, anunciou que, no próximo dia 18, apresentará, em sessão do Pleno, os relatórios de auditoria que revelam o panorama das contratações temporárias e dos gastos com eventos festivos realizados pelos municípios. Ele também enfatizou que o Tribunal de Contas tem intensificado o envio de alertas como medida orientativa e educativa, em consonância com a atuação preventiva do Ministério Público.
Também participaram da reunião os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes; os diretores executivo, de Auditoria e Fiscalização e de Tecnologia da Informação, Severino Claudino Neto, Eduardo Albuquerque e Ed Wilson Santana, respectivamente.
Com Ascom/TCE-PB
