João Pessoa recebe etapa do projeto Empodera
Foi realizada, nesta terça-feira (19/08), mais uma etapa do projeto “Empodera”, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da Paraíba, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Contas. Desta vez o evento ocorreu no auditório do Bloco Administrativo, do Centro de Tecnologia da UFPB. em João Pessoa. Na próxima quinta-feira (21/08), será promovida a etapa de Santa Rita e, na próxima semana, ocorrerá o encerramento do projeto em Bayeux.
O projeto capacita cidadãos para o exercício do controle social ativo, apresentando as ferramentas tecnológicas que possibilitam acompanhar os gastos públicos, além de apresentar noções de ética e cidadania.
Participaram do evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima; o superintendente da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva; o auditor da CGU, Walber Oliveira; o procurador-geral do MP de Contas, Marcílio Toscano; a coordenadora do Fórum Paraibano e Combate à Corrupção (Focco), Chrystiane Pessoa; o presidente do conselho municipal de Transparência e Combate à Corrupção, Wilson Moraes; e o representante do TCE, André Agra.
O promotor Carlos Davi Lopes informou que o projeto já percorreu 15 municípios da Paraíba. “Já capacitamos mais de mil pessoas e por onde passamos estamos recebendo uma excelente acolhida do público. Só para se ter uma ideia, na última etapa, realizada em Sapé, tivemos 160 pessoas que registraram presença. Então são cidadãos interessados em participar da sua comunidade, em fiscalizar os gastos públicos, com o objetivo final de melhorar a qualidade de vida daquela comunidade”.
Conforme o promotor, o projeto tem como público-alvo representantes de diversos segmentos da sociedade. “Nós escolhemos o público para que eles fossem agentes focais de disseminação das lições aprendidas aqui, não apenas de lições de ferramentas tecnológicas para controle e fiscalização dos gastos públicos, mas de disseminação de noções de ética, de integridade, de cidadania. Então, selecionamos um público-alvo de estudantes, professores, jornalistas, vereadores, integrantes de conselhos e sociedade civil organizada, pessoas que já exercem esse controle social e poderiam aprimorá-lo, qualificá-lo”.
Carlos Davi Lopes explicou a dinâmica de funcionamento da capacitação. “Hoje nós temos aqui pessoas representando o TCE, a CGU, o MP de Contas, MP Estadual. As palestras funcionam da seguinte forma: os representantes apresentam suas instituições, especificam quais são as atribuições de cada uma delas, e depois apresenta a ferramenta tecnológica que já está disponível ao cidadão. É uma consulta de fontes abertas, como o site do Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do qual a pessoa tem acesso a diversas informações, empenhos, servidores públicos. Então, são mostradas essas ferramentas tecnológicas e como o cidadão, diante de uma irregularidade, pode provocar os órgãos de controle”.
O promotor acrescentou que os participantes do curso recebem um certificado de agente de controle social. “Ao término do curso, eles se transformam em agentes de controle social, é uma forma de empoderar essas pessoas, de se sentirem também partes nesse processo de transformação e de progresso da nossa nação”.
