Cometi faz reunião extraordinária para discutir resoluções do CNMP
O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público da Paraíba (Cometi/MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião extraordinária para discutir os encaminhamentos que a instituição fará em relação às resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de números 56/2010 (que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público); 20/2007 (que disciplina, no âmbito do MP, o controle externo da atividade policial) e 173/2017 (que versa sobre a publicação das decisões proferidas pelos órgãos colegiados do Ministério Público – Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público, mais precisamente - atribuídos do controle da atuação extrajudicial finalística).
Ficou deliberado que o Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público da Paraíba (Ditec) vai desenvolver uma tela de pesquisa avançada própria para atender à resolução 173/2017 do CNMP, o que vai trazer mais transparência à instituição. Outra medida deliberada é que será realizada uma análise por parte da Corregedoria-Geral do MPPB e da Ditec para automatizar o envio ao CNMP dos dados referentes às resoluções 20/2007 e 56/2010.
A reunião extraordinária foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, e contou com a presença do 1° subprocurador-geral, Alcides Jansen, e dos promotores Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral), Eduardo de Freitas Torres e Rodrigo Nóbrega (integrantes da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa - Ccrimp), Octávio Paulo Neto (coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional -NGCSI), Herbert Vitório (promotor-corregedor) e os servidores da Ditec, que integram o Cometi: Uirá Alencar, Bruno Coutinho e Felipe Sette.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça falou sobre o processo de implementação total do MP Virtual nos órgãos do MPPB, com destaque para o Núcleo de Apoio Administrativo às Promotorias Criminais (NAAPC). Segundo ele, a medida vai permitir aos promotores um acompanhamento mais efetivo sobre o controle externo tanto por parte do NAAPC, como do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). “Também vai agilizar a tramitação dos processos nas promotorias, facilitar o trabalho dos servidores com mudanças de rotinas e aprimorar o controle, principalmente, dos inquéritos policiais”, destacou.
O diretor de TI, Uirá Alencar, informou que o cronograma para finalizar a implantação do sistema está sendo cumprido e que até o final deste mês, o trabalho será concluído. “Já foram dados treinamentos aos servidores do NAAPC para que eles incluam os processos no MP Virtual. Falta implementar o sistema na Promotoria da Mulher, nas Promotorias Cíveis e da Fazenda, mas tudo será concluído até o final do mês”, disse.
