Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e NCAP realizam inspeção na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto
A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) realizaram, na última quarta-feira (12/12), inspeção conjunta na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A inspeção teve a participação do promotores de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva (titular da Promotoria do Sistema Prisional) e Tulio César Fernandes Neves (integrante do Ncap).
A inspeção se deu devido a tramitação de procedimentos extrajudiciais (inquérito civil n°002.2015.002608 e procedimento preparatório n° 1388/2018) que versam, em linhas gerais, sobre a estrutura, administração e segurança da unidade prisional.
Em relação ao inquérito civil, o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva constatou que foram realizadas reformas na área administrativa da unidade, conforme restou evidenciado pela Recomendação Administrativa n° 003/2017. Além disso, foi instalado no estabelecimento o scanner corporal para proceder com as revistas aos familiares dos reeducandos, sem ocorrência de situações vexatórias ou degradantes.
“Assim, foi notório que a atuação do Ministério Público da Paraíba fomentou a realização das melhorias pontuais – porém significativas – na administração da Penitenciária Des. Sílvio Porto, possibilitando um ambiente mais humanizado e adequado para que haja o devido cumprimento das penas dos presos que ali estão custodiados”, disse o promotor.
A inspeção ainda levantou dados para acompanhamento da gestão da unidade prisional, que detém a maior população prisional da Paraíba, com 1520 presos, sendo 1493 sentenciados em regime fechado, além de informações sobre segurança, armamentos, e números de atendimentos jurídicos e de saúde aos presos.
Também durante a visita, alunos da Universidade Federal da Paraíba, membros dos Projetos de Extensão “É preciso falar de Política” e “Cidadania e Política no Mundo Virtual”, ambos premiados pela UFPB pela atuação destacada, acompanharam os promotores de Justiça e vivenciaram a rotina da Penitenciária.
A inspeção encerrou-se na Escola Estadual Graciliano Ramos, que foi implantada pelo Estado da Paraíba dentro da unidade prisional para fomentar a ressocialização dos presos. Os promotores de Justiça e os estudantes da UFPB conheceram as instalações da biblioteca e das salas de aula, além de dialogar com os reeducandos e os profissionais que lá atuam.
Os profissionais da escola ressaltaram a importância da educação no crescimento pessoal e profissional dos presos, e as oportunidades que o conhecimento fomentado permite aos presos ainda mesmo dentro da unidade prisional. Durante a visita, estava sendo aplicada a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alguns dos reeducandos.
“As professoras que trabalham naquela unidade destacaram também como o projeto da remição da pena pela leitura vem auxiliando no processo de ressocialização dos presos e ressaltaram que a biblioteca da unidade prisional necessita de doações de livros, para ampliar a abrangência do projeto”, concluiu.
