Seminário Tempo de Aprender reúne gestores da educação no MPPB
Gestores municipais de educação participam, nesta terça-feira (15), do segundo dia do Seminário Tempo de Aprender, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação. O seminário faz parte do projeto “Tempo de Aprender”, que integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.
A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que destacou a importância da implantação do planejamento estratégico da instituição que unificou as ações do MPPB, em todo o Estado. Ele também ressaltou que o MP está de portas abertas para trabalhar em parceria em prol da coletividade.
A mesa de abertura teve a participação da coordenadora do Caop da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Amarides do Carmo Dantas, a procuradora-geral do Tribunal de Contas do Estado Isabella Barbosa Marinho, e a coordenadora do Setor de Estudos e Pesquisas em Análises de Conjuntura e Políticas Sociais da UFPB, Bernardete de Lourdes de Almeida.
A coordenadora do Caop fez a apresentação do projeto “Tempo de Aprender”, que tem como objetivo assegurar o direito constitucional de acesso à educação, especificamente na Educação Infantil, por meio do estímulo da criação de vagas, de forma progressiva, às crianças das creches (0 a 03 anos), bem como exigir a oferta de vagas para o atendimento educacional progressivo e integral de todas às crianças de pré-escola (04 a 05 anos), visto que terão frequência escolar obrigatória a partir do ano letivo de 2016, conforme determina a Emenda Constitucional nº 59/2009.
Programação
Pela manhã, foram realizadas as palestras “É de pequenino que se aprende”, com a consultora do MEC, Daniele Marques, “As principais ações do MEC no âmbito da Educação”, com a técnica Maria Genilda Alves. À tarde, as palestras “Orientações sobre o Proinfância”, com a técnica Laisa Gomes de Sousa, “O uso dos recursos próprios”, com a procuradora-geral do TCE, Isabella Barbosa.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
