MP e Detran realizam etapa da vistoria do transporte escolar neste final de semana
Será realizada, neste final de semana, mais uma etapa de vistoria no transporte escolar da Paraíba. As fiscalizações são realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) com o acompanhamento do Ministério Público por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a vistoria.
De acordo com o calendário, a partir das 7h no sábado (22), as equipes vão vistoriar, 3ª Ciretran, em Itabaiana, os veículos escolares dos municípios de Pilar, São Miguel de Taipu e Gurinhém. No mesmo dia e horário, no posto de Jacaraú, serão fiscalizados os transportes escolares de Curral de Cima e Pedro Régis.
Ainda no sábado, a partir das 14h, na sede da 8ª Ciretran, em Sapé, serão vistoriados os transporte de Sapé. Já na 15ª Ciretran, em Mamanguape, as vistorias serão realizadas nos transportes de Mamanguape e Capim.
Já no domingo (23), na 19ª Ciretran, em Ingá, a partir das 7h, será a vez dos veículos de Riachão do Bacamarte, Aroeiras, Gado Bravo e Fagundes. Já na 18ª Ciretran, em Cabaceiras, serão inspecionados os ônibus de são João do Cariri, Caraúbas, São Domingos do Cariri e Barra de São Miguel.
Segundo informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, os veículos vistoriados e considerados regulares receberão um selo que os permitirá realizar o transporte de escolares. Já os considerados irregulares não receberão o selo e o gestor será orientado a procurar o promotor de Justiça local para analisar e discutir o caso concreto.
Cooperação
As vistorias no transporte escolar são resultado de um termo cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro de 2013, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
Entre outros critérios, o documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
