Projeto “Tempo de Aprender” é lançado em dois municípios
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público da Paraíba lançou na última terça-feira, com o apoio logístico da Promotoria da Educação de Campina Grande, o projeto estratégico ´Tempo de Aprender´ nos municípios de Boa Vista e Lagoa Seca, localizados no Cariri e Brejo do Estado, respectivamente.
As duas audiências públicas aconteceram nas respectivas Câmaras de Vereadores desses municípios, onde compareceram prefeito, secretários de Educação, gestores escolares, membros dos conselhos tutelares, de Educação e segmentos sociais outros de Boa Vista e Lagoa Seca. Coordenaram as reuniões os promotores de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho e Guilherme Costa Câmara.
Atuaram como palestrantes a auditora do Tribunal de Contas do Estado Maria Zaíra Chagas Guerra e a pedagoga Valuce Alencar, do próprio MPPB. A primeira discorreu sobre os mecanismos legais que as prefeitura podem lançar mão para incrementar o setor educacional, enquanto a segunda falou sobre os cuidados que os atores envolvidos com a Educação devem ter com as crianças em fase escolar.
O projeto ´Tempo de Aprender´ tem por objetivo discutir questões inerentes à garantia do atendimento integral e progressivo na pré-escola, como preconiza a Emenda Constitucional 59/2009, bem como o atendimento da demanda manifesta em creches.
De acordo com as exposições feitas pelos promotores Ana Carolina e Guilherme Câmara, o projeto ´Tempo de Aprender´, dentro deste contexto, visa a garantir o direito constitucional de acesso à Educação, especialmente a infantil, por meio de estímulo da criação de vagas de forma progressiva às crianças de zero a três anos de idade, bem como exigir a oferta de vagas dentro dos mesmos moldes às crianças de quatro a cinco anos, visto que terão frequência escolar obrigatória a partir do ano letivo de 2016.
Em Boa Vista, os promotores Ana Carolina e Guilherme Câmara e equipe foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Antônio Macêdo e pelo prefeito Edvan Pereira Leite. Já em Lagoa Seca ficou por conta do presidente do legislativo, Nelson Anacleto.
Em ambos os locais, os representantes dos poderes públicos dos dois municípios mostraram, em rápidas pinceladas, as dificuldades financeiras dos municípios para incrementar o setor educacional, mas garantiram que não medirão esforços para melhorar esse setor.
