Ministério Público do Estado realiza audiência pública e apresenta o projeto “Tempo de Aprender”

O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça de Defesa da Educação, realizou na tarde desta quarta-feira (02), uma audiência pública para apresentar e debater o projeto “Tempo de Aprender”. O evento que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral, em João Pessoa, e foi aberto pelo subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, representando o procurador geral de Justiça do Ministério Público, Bertrand Asfora.

O subprocurador Nelson Lemos destacou a relevância do projeto para educação, no que diz respeito a criação de vagas em creches para crianças (zero a três anos), além da criação de vagas para o atendimento educacional progressivo e integral para todas as crianças com idade pré-escolar (quatro a cinco anos).

Para a gestora do projeto em João Pessoa, a promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto, o “Tempo de Aprender” tem como finalidade discutir com a sociedade a necessidade de criação dessas vagas pelo município de João Pessoa, uma vez essas crianças terão frequência escolar obrigatória a partir do ano letivo de 2016. “Temos um planejamento estratégico visando melhorar a educação como um todo, principalmente em creches e na educação infantil”, revelou a promotora.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Caop da Educação, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, em sua explanação, explicou que o projeto “Tempo de Aprender” tem como objetivo específico assegurar o direito constitucional de acesso à educação, através da criação de vagas e levar à sociedade seus direitos de agir, em parceria com o município, para tentar, junto com essa sociedade, solucionar essas questões. “Nossa função é buscar a escola pública e inserir essas crianças nesse espaço. Não queremos um depósito de crianças e sim uma educação de qualidade com professores qualificados e treinados”.

Ainda estiveram presentes na audiência pública, a auditora do Tribunal de Contas do Estado, Maria Zaira Chagas; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Cruz de Araújo e o secretário de Educação do Município de João Pessoa, Luís Júnior, além de educadores ligados a área.