Promotoria de Cajazeiras firma cooperação com Crea, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar
A Promotoria de Justiça de Cajazeiras firmou termos de cooperação com o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e o Conselho Tutelar visando a fiscalização de escolas públicas. A escolha dos prédios a serem fiscalizados ficará a cargo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os órgãos terão 10 dias para realizar a inspeção.
O Conselho Tutelar se comprometeu a fiscalizar 15 estabelecimentos de ensino nos limites do Município de Cajazeiras. Nas inspeções serão observados pontos como a quantidade de alunos matriculados e a quantia de alunos em cada série e em cada turno; se há número suficiente de carteiras escolares para todos os alunos matriculados, bem como se tais carteiras estão em boas condições ou não; informações acerca da regular entrega de materiais escolares aos alunos; número de professores trabalhando na escola e matérias que lecionam, se possuem professores em número suficiente para os alunos; se os alunos possuem fardamento escolar de maneira suficiente e se estão recebendo a merenda escolar.
Já o Crea-PB também vai fiscalizar 15 escolas de Cajazeiras. O conselho vai analisar a estrutura física do prédio; a acessibilidade aos deficientes, que deverá abranger aspectos relacionados à existência ou não de rampas de acesso ao prédio, portas adaptadas para cadeirantes, dentre outros aspectos que o responsável pela fiscalização entender necessários; e a existência de alguma área específica no prédio que ofereça risco à saúde e segurança àqueles que frequentam o estabelecimento de ensino.
Em relação ao Corpo de Bombeiros, ficou acordado que a corporação vai inspecionar 10 escolas dos municípios de Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Cajazeiras. As inspeções deverão abranger aspectos relativos, especialmente à prevenção de incêndio e controle de pânico, além de outros pontos que o Corpo de Bombeiros Militar entender ser de sua atribuição.
A promotora de Justiça Flávia Cesarino destacou a parceria com os órgãos enfatizando que o trabalho realizado por eles tem contribuído para as ações da Promotoria. “Eles têm ajudado muito o nosso trabalho”, disse.
