Ministério Público reúne promotores de Justiça da Educação para debate sobre o projeto “Transporte Escolar”
Fiscalização e vistoria nos transportes escolares de todos os municípios paraibanos foram os destaques das palestras realizadas, nesta sexta-feira (06), para promotores de Justiça que atuam na área da educação, sobre o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir” desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop), com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Inmetro.
Nesta sexta-feira, o evento foi aberto pela subcorregedora-geral do Ministério Público estadual, Vasti Cléa Lopes, que representou o procurador-geral, Bertrand Asfora. Na ocasião, a procuradora Vasti Cléa falou da importância do projeto que visa manter um compromisso institucional com a cidadania infantil e salientou o empenho dos promotores de Justiça ao exigir dos gestores públicos uma equação de suas condutas. “Estamos em fase de não tolerar a omissão dos gestores, a segurança das nossas criança está em jogo. A alegria de estar como membro do MPPB e de ter plantando um tijolinho na construção desse projeto, que foi construído com muita articulação e diálogo, enquanto coordenadora Caop da Educação, é imensa”, frisou a subcorregedora enfatizando a continuação do trabalho pela atual coordenadora, a promotora de justiça, Ana Carolina Cavalcanti.
Em seguida, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho explicou que o órgão está correndo contra o tempo e o Ministério Público está dando a devida atenção ao projeto. “Se não tivéssemos a ação do Ministério Público, alguns gestores estariam questionando as fiscalizações realizadas pelo Detran”, destacou o superintendente informando ainda que em 2013, o órgão fiscalizou 156 municípios paraibanos e, em 2014, já foram fiscalizadas 67 cidades. Foi constatado que, em algumas cidades, toda frota foi reprovada e que o maior índice de aprovação foi constatado na cidade de Esperança. “Dos 11 transportes fiscalizados na cidade de Esperança 10 foram aprovados”, disse.
Em sua explanação, a coordenadora do Caop da Educação, a promotora de Justiça Ana Carolina Cavalcanti, disse que o MPPB esta regularizando a prestação do transporte escolar da rede estadual e municipal da Paraíba em parceria com Detran e Inmetro, assim como a capacitação dos condutores, através do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), em João Pessoa. “Vimos que a maioria dos transportes está sendo oferecida em pau de arara e nossas crianças estão sendo transportadas de forma insegura e irregular, e isso é que o projeto visa acabar, dando dignidade as essas crianças”, disse a promotora mostrando que o diagnóstico conseguido em todo Estado revela com a situação caótica em que se encontra o transporte escolar.
Em seguida, o coordenador de vistorias dos Transportes Escolares do Detran/PB, José Crizanto, falou sobre como estão sendo realizadas essas vistorias. Ao final, o técnico Metrológico do Inmetro, Paulo Roberto Coutinho falou sobre o Cronotacógrafo, que é o conjunto de instrumentos destinado a indicar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção.
Gestores
Na última quarta-feira (4), o evento do projeto “Transporte Escolar” foi realizado no auditório do Unipê com prefeitos e secretários de educação dos municípios paraibanos.
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