MPPB e MPF iniciam projeto de melhoria da educação em Massaranduba
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido em parceria pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF), começou a ser implementado esta semana no município de Massaranduba. O projeto tem como objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação.
Na última terça-feira (11), foi realizada uma audiência pública, na sede do MP em Campina Grande, com a participação do promotor de Justiça da Educação de Campina Grande, Guilherme Câmara, a procuradora de República Acácia Soares Peixoto Suassuna, a prefeita de Massaranduba, a secretária de Educação, conselheiros do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho Tutelar com a finalidade de apresentar o projeto e estabelecer parcerias com vista à melhoria da qualidade da educação básica.
Segundo o promotor Guilherme Câmara, o município de Massaranduba foi escolhido como município prioritário para lançamento do projeto em razão baixos índices de desenvolvimento da educação. Em 2013, Massaranduba obteve Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,0 na 1ª fase do ensino fundamental (até o 5º ano). Na 2ª fase, (do 6º ao 9º ano) o índice foi de 3,1.
Ficou definido na reunião que, nesse primeiro momento, a prefeitura vai colocar, três vezes por semana, um veículo à disposição dos conselheiros para realizarem o trabalho de fiscalização. Antes, eles só tinham transporte uma vez por semana. Ainda ficou definida a data da primeira audiência pública para discutir a qualidade da educação básica com a população: será em 10 de dezembro de 2014, às 8h, na Escola Estadual Maria Zeca de Souza.
O promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara ressaltou a importância do comprometimento dos conselhos com a melhoria da qualidade da educação básica no município e que devem ter “um papel fiscalizatório atuante, não meramente formal". O promotor também salientou a necessidade de estreitamento dos laços entre os conselhos, MP/PB e MPF para identificar e sanar as irregularidades encontradas no ensino público.
A representante do MPF, procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, explicou que o MPEduc consiste em realizar um diagnóstico da educação básica no município para alcançar melhorias. Para tanto, conforme a procuradora, será dado conhecimento necessário aos cidadãos para “formar consciência social sobre o direito à educação com qualidade”.
Com Ascom/MPF
