Audiência pública do MPEduc foi uma grande aula em Riachão do Poço

Ainda caíam alguns pingos de chuva na manhã da quinta-feira, 27 de novembro de 2014, quando, perto das 9h, ônibus escolares começaram a chegar à Escola João Ferreira Alves, na pequena Riachão do Poço. Traziam dezenas de alunos para a primeira audiência do Ministério Público pela Educação, o MPEduc, na cidade. Localizado da zona da mata paraibana, a 56 km da capital, o município tem cerca de 4.401 habitantes previstos para 2014, segundo o IBGE. As crianças riachonenses estudam nas sete escolas municipais; uma na zona urbana e as outras seis na zona rural, justamente de onde estavam chegando os ônibus escolares cheios de estudantes acompanhados dos pais.

Já passava das 9h quando o último ônibus parou e seus ocupantes desceram apressados. Pareciam ansiosos, talvez imaginando se ainda haveria lugar para sentarem na quadra da escola, onde muitos já se acomodavam nas arquibancadas e nas cadeiras brancas, de plástico, emprestadas pela igreja católica local. Vieram os alunos, os pais, professores, diretores das escolas, funcionários da prefeitura, o prefeito, vereadores, a secretária de educação municipal, um representante da Secretaria Estadual de Educação e muitos cidadãos e cidadãs interessados no assunto da audiência: como melhorar a educação das crianças de Riachão do Poço. Ao todo, 439 pessoas assinaram a lista de presença.

Quando a audiência começou, as crianças foram as primeiras a participar. Cada escola levou uma apresentação diferente, com trajes coloridos e danças, ao som de músicas cujas letras falavam de educação e de como melhorar o Brasil. Os alunos da escola Primavera, localizada no sítio de mesmo nome, distante dois quilômetros da cidade, cantaram uma paródia da Asa Branca de Luiz Gonzaga e sensibilizaram os presentes com versos como esse: “Essa audiência é fundamental / Pra qualidade da Educação / envolvendo os professores, viu? / Do município de Riachão”. Os outros versos podem ser lidos aqui.

Em seguida foi a vez dos representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público da Paraíba apresentarem o projeto Ministério Público pela Educação para a comunidade. O procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto e a promotora de Justiça Juliana Ramos Couto explicaram que o município foi escolhido para ser o primeiro a receber o projeto na região por ser pequeno e também porque um dos objetivos do MPEduc é elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas municipais. Apesar das turmas do 5º ano de Riachão do Poço terem obtido em 2013 um índice 4,1 (ultrapassando a meta estabelecida para 2015), as turmas do 9º ano só alcançaram 3,3 no Ideb (abaixo da meta prevista para 2013, que foi de 3.4).

Demandas da população

Depois dos membros do Ministério Público, falaram o prefeito, a secretária de Educação do município e o representante da Secretaria Estadual de Educação. E depois deles foi a vez da comunidade dizer o que achava da educação que as crianças e jovens estavam recebendo. O primeiro a se pronunciar foi Luiz José de Pontes, pai de um aluno. Para ele, é preciso fazer uma reciclagem dos professores do pré ao 9º ano. Precisa também melhorar a merenda escolar e a qualidade da água. “Nós, aqui em Riachão do Poço, não temos água tratada. As crianças tomam água de uma caixa da rua”, reclamou, já apresentando uma solução: “não é difícil buscar recurso para cada escola fazer uma cisterna, pois nós temos cisternas na nossa casa. É prioridade que se invista no saneamento básico e em água tratada para os jovens”. Seu Luiz José também reclamou de professor da escola estadual que, segundo ele, havia faltado 14 dias. “Dando uma aula por semana e faltando 14 vezes, é melhor nem vir mais”, concluiu, desiludido.

Outras pessoas também pediram a palavra e apresentaram reivindicações. Foi o caso da professora de Geografia, Josenalva Souza, que chamou a atenção dos pais para o comprometimento com a educação dos filhos, junto com os professores e os demais segmentos da sociedade. A aluna Lilian Ramos, que estuda no primeiro ano da segunda fase, na escola estadual, pediu a palavra, foi à frente, pegou o microfone e disse que na segunda fase sente falta da atenção que os professores dispensam aos alunos da primeira fase. “Todo mundo sabe que eu sempre fui muito desinteressada na aula. [Na primeira fase], quando eu saía da sala, sempre vinha um professor me buscar e dizia: ‘olha, não faz isso porque você vai dar desgosto à sua mãe; você não vai dar orgulho a ela. Se eu fosse você eu estudava’. O professor fazia a minha cabeça e eu continuava os estudos. E assim, eu nunca fiquei reprovada na escola municipal, porque sempre que eu chegava na sala, desamparada e triste por algum motivo, eles chegavam e conversavam comigo”, desabafou.

O que vem agora?

Enquanto as pessoas reivindicavam ou apresentavam explicações, o procurador da República e a promotora de Justiça anotavam tudo. É que o projeto Ministério Público pela Educação tem também o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade e este foi apenas o primeiro encontro. O próximo passo será a visita dos integrantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual às sete escolas do município, para ver de perto como estão as condições de ensino, como alimentação, transporte, inclusão, estrutura física, estrutura física e pedagógica. A visita é pública e pode ser acompanhada por representantes da sociedade.

Encerramento

Já passava das 11h quando a última pessoa inscrita, o nutricionista do município, Robson Luiz da Silva Clemente, terminou de dar explicações sobre a merenda. Os membros do Ministério Público agradeceram a presença de todos e a audiência foi encerrada. As crianças, aquelas que chegaram logo cedo, ansiosas para se apresentarem, agora já estavam mesmo é com vontade de almoçar. Rapidamente correram para os ônibus escolares que, um após outro, iniciaram a viagem de volta para entregar os alunos da zona rural em casa.

E essa notícia foi escrita assim, de uma forma leve, porque na próxima semana, ela será lida em todas as sete escolas do município de Riachão do Poço. Foi o que prometeu a secretária de educação municipal, Ana Paula Rodrigues Cruz.

Fonte: Ascom/PRPB