População de Massaranduba discute educação durante audiência do MPEduc

Cerca de 280 cidadãs e cidadãos participaram da audiência pública inicial do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada na última quarta-feira, (10) no município de Massaranduba. Durante três horas, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ouviram as demandas da população sobre o que é preciso fazer para melhorar a educação oferecida pelo município, que tem 31 escolas ativas. Dessas, duas são estaduais. Das escolas municipais, cinco estão na zona urbana e o restante na zona rural. Ao todo, são 2.360 alunos, conforme informações da Secretaria de Educação Municipal.

A audiência, conduzida pelos membros do Ministério Público, teve início com a apresentação do projeto MPEduc pelo promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara e pela procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna. Em seguida, foi dada a palavra para a comunidade se manifestar e sugerir melhorias na educação do município.

A demanda mais cobrada pelos presentes foi a regularização do pagamento dos servidores públicos municipais, principalmente dos professores que também aguardam a reformulação de um plano de cargos, carreiras e salários. Ainda reivindicou-se capacitação para os professores. Outra questão apresentada pela comunidade foi a ausência de transporte escolar para os alunos da zona rural. Também foram relatadas deficiências na merenda escolar e na estrutura física das escolas.

As escolas no município sofrem com questões estruturais básicas, inclusive, na própria Escola Estadual Maria Zeca de Souza, onde ocorreu a audiência, verificou-se a falta de acessibilidade. A única rampa que dá acesso à quadra é muito íngreme e os banheiros não permitem a entrada de uma cadeira de rodas. Durante a audiência, a própria diretora da escola estadual, Maria das Neves, pediu a palavra e listou mais problemas, como a distorção idade-série (alunos de 11 anos juntos com alunos de 17 anos), o prédio que precisa de reformas urgentes, falta de espaço e rede de esgoto inadequada. Apesar de ter um ótimo corpo docente, com professores com mestrado e até doutorado, a escola não foi ampliada para receber os equipamentos do laboratório de robótica, por exemplo. Os laboratórios de matemática e química que também se encontram engavetados porque não há salas para instalá-los, relatou a diretora.

Comissão auxiliadora

Após ouvir os reclames da comunidade, a gestora municipal pediu a palavra e sugeriu que fosse criada uma comissão para auxiliá-la a conduzir a gestão do município na área da educação. Já na própria audiência foram indicados os integrantes da comissão que será formada pelos presidentes dos conselhos do Fundeb, Tutelar, Alimentação Escolar, Municipal de Educação, pela prefeita e secretária de Educação, além de dois cidadãos, um indicado e outro voluntário.

Encaminhamentos

Também já ficou acertado que em 10 de fevereiro de 2015, às 10h, na sede do Ministério Público Estadual, haverá reunião para constatar os encaminhamentos dados pelo município para a elaboração de cronograma de pagamento dos professores.

Os questionários, que foram respondidos pelos gestores, conselheiros e professores, antes da audiência pública, serão analisados e comparados com as informações colhidas na audiência pública para posterior divulgação da lista das primeiras escolas que serão visitadas pelo projeto.

Fonte: Ascom/PRPB