Projeto MPEduc é iniciado em Vieirópolis

Os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) realizaram, na terça-feira (16), a primeira reunião do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação), no município de Vieirópolis. Participaram da reunião o promotor de Justiça de Sousa, Leonardo Quintans, o procurador da República em Sousa, Tiago Misael, com a secretária da Educação, diretores das escolas públicas estaduais e municipais e representantes dos Conselhos de Alimentação Escolar e de Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Segundo o promotor Leonardo Quintans, os próximos passos do projeto serão o diagnóstico da rede de ensino do município e a realização da primeira audiência pública para debater questões relacionadas ao sistema de ensino local com a comunidade local, que ocorrerá no dia 3 de março do próximo ano.

Projeto

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem como objetivo principal estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Afinal, a educação faz toda a diferença para o pleno desenvolvimento da pessoa, para o exercício de sua cidadania e em sua qualificação para o trabalho.

Entre as etapas previstas no projeto estão a reunião com as Secretarias da Educação do estado e município e conselhos sociais; o diagnóstico da rede de ensino; a realização de audiência pública; visitação das escolas tanto pelos promotores de Justiça e procuradores da República, quanto por grupos de voluntários que poderão ser montados com pessoas da comunidade; com base no diagnóstico obtido, elaborar as recomendações e as peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas.

Após o término do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, realizar nova audiência pública para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.