Caop da Educação realiza audiência pública com gestores de quatro municípios paraibanos
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caop da Educação) e a Promotoria de Justiça de Itabaiana realizaram, na manhã desta sexta-feira (14), audiência pública para abordar assuntos relacionados ao projeto 'Transporte Escolar – alegria de ir e vir'. A reunião aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou com representantes dos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga.
A promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho, coordenadora do Caop da Educação, e o promotor de Justiça de Itabaiana, Ismael Vidal Lacerda, explicaram aos gestores presentes os aspectos legais pertinentes ao transporte escolar, evidenciando as implicações jurídicas caso eles não ofereçam aos estudantes um transporte legal e seguro.
O representante do Detran-PB apresentou a realidade de cada município no tocante às irregularidades encontradas e solicitou mais empenho por parte dos gestores. Na ocasião, frisou que, a partir da próxima fiscalização, os veículos irregulares serão apreendidos e aplicadas as penalidades administrativas. Os gestores foram bastante receptivos e mostraram um real interesse em modificar a realidade atual.
Em julho, o Caop da Educação e equipes do Detran e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), durante fiscalização em João Pessoa, nas proximidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley, abordaram um ônibus escolar do município de São José dos Ramos que, segundo seu condutor, estaria transportando crianças especiais para a Funad (o que não foi confirmado pela própria Funad).
Na ocasião, a promotora de Justiça Ana Carolina comandava a operação e informou que isso estava sendo uma prática. “Algumas prefeituras estão cometendo desvio de funções, transportando doentes para serem tratados em hospitais da capital e, diante dessas denúncias, estamos realizando fiscalizações constantes para interferir nessa prática absurda: a utilização do transporte escolar para outros fins”, disse.
