Promotoria da Educação de Campina Grande apresenta o Projeto “Todos Contra as Drogas”
A Promotoria de Defesa da Educação de Campina Grande e a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Educação realizaram audiência pública para apresentar o Projeto “Todos Contra as Drogas”. A audiência contou com a presença de mais de 100 gestores de escolas da rede pública municipal, diversas autoridades do setor de educação e da saúde do município, além do professor Deusimar Wanderley Guedes, autor de diversas obras sobre a temática, que proferiu a palestra.
Após o encerramento da audiência, a Promotoria da Educação de Campina Grande firmou Termo de Compromisso de Cooperação com a secretária de Educação do município, professora Iolanda Barbosa da Silva, que, entre outras providências, prometeu estabelecer políticas de capacitação continuada na área da prevenção do uso indevido de drogas para profissionais de educação da rede de ensino.
A professora Iolanda Barbosa garantiu ainda implantar projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas, nas instituições municipais de ensino, alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais e aos conhecimentos relacionados às drogas e realizar uma semana municipal antidrogas em todas as escolas da rede regular de ensino, vinculada à participação dos alunos, a partir do corrente ano.
O promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara informou que a secretária também deverá promover a solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). “Conforme padrão apresentado pela Polícia Militar da Paraíba vai indicar um educador escolar para elo do município e o coordenador Regional do Proerd viabilizando, no prazo de 90 dias, em todas as unidades de ensino da rede pública municipal, a instalação das Comissões de Prevenção e Combate às Drogas (Conad”s - Conselhos Anti-drogas), em consonância com o disposto na Lei Municipal n. 3.523/97”, disse o promotor.
Ele disse ainda que a secretária deverá ainda realizar e divulgar, em obediência ao disposto na Lei Municipal nº 5.209-A/2002, no segundo semestre de cada ano letivo, ampla pesquisa acerca do consumo de drogas pela população escolar do município, empregando recursos consignados em Lei Orçamentária Anual.
