Reunião discute cumprimento de leis que tratam das bibliotecas escolares
A Promotoria de Justiça da Educação de João Pessoa realizou uma reunião com representantes da Educação Estadual do município para discutir as leis que tratam das bibliotecas escolares e das exigências dos profissionais em biblioteconomia nas escolas. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (25), na sede do órgão.
Baseada na lei 12.244/2010 - que diz que todas as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país devem ter bibliotecas, com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura - , a promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão convocou os representantes dos segmentos da Educação estadual em João Pessoa para avaliar quais os motivos de várias escolas estaduais do município não fomentarem a prática da leitura junto aos alunos, e quais os motivos da falta de profissionais qualificados dentro dessas escolas. “Toda escola tem que ter uma biblioteca escolar com livros paradidáticos e profissionais da área para suprir as necessidades dos alunos e estimular o gosto pela leitura”, disse a promotora.
Na ocasião, a coordenadora do Sistema Estadual de Biblioteca da Paraíba, Cybele Macedo, sugeriu a criação, através da lei, de um sistema bibliotecas escolares para auxiliar as escolas, supervisionando e apoiando o trabalho dos funcionários que atuam nas bibliotecas, como acontece em alguns estados da Federação que realizam capacitações direcionadas aos profissionais que trabalham nas bibliotecas de todo estado. Ela informou ainda que o Pronatec oferece cursos de capacitação em vários estados da Paraíba.
Já a representante da 1ª Gerência Regional de ensino da Secretaria de Estado da Educação, Verônica Madruga, informou que existem 40 escolas estaduais de nível médio que possuem bibliotecas no universo de 123 escolas públicas estaduais em João Pessoa e que a maioria dos profissionais que atuam nessas escolas são técnicos administrativos sem formação em biblioteconomia.
A promotora Ana Raquel estabeleceu metas a serem cumpridas, como a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta sobre o cumprimento da lei , além de propor um convênio entre as universidades que tenham cursos de graduação em biblioteconomia para realização de cursos de especialização “latu sensu” para os técnicos administrativos pertencente aos quadros da Secretaria de Educação estadual.
Participaram ainda da reunião a representante da Assessoria Técnica Normativa da Secretaria estadual de Educação , Ellen Ouriques da Silva; a representante do Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região , Adriana Rangel; representante da funesc, Tatiana Cavalcanti; a coordenadora do Curso de Biblioteconomia da UFPB, Rosa de Brito; os representantes da Câmara Municipal de João Pessoa, Ramon Cavalheiro e Juliana Costa.
