Caop da Educação intermedeia solução para reforma de escola em Serra da Raiz

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba requisitou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam) apresente, no prazo de 15 dias, uma previsão de repasses dos recursos do convênio firmado entre o Estado e o município de Serra da Raiz, para a reforma da Escola Municipal João Nepomuceno. A medida foi acordada em reunião realizada nessa segunda-feira (9) pelo Caop por solicitação da Promotoria de Pirpirituba.

Segundo a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza, promotora substituto de Pirirituba, o município de Serra da Raiz e o Estado, através da Sedam, haviam firmado, em 2013, um convênio no valor de R$ 350 mil para reforma da escola. Esses recursos deveriam ser repassado em três parcelas, mas somente 10% do valor foi repassado em dezembro de 2013. A obra da escola chegou a ser iniciada mas está paralisada desde 2014, encontrando-se em estado de deterioração, e os alunos estão assistindo aulas em local improvisado.

A promotora informou ainda que o município tinha pendências de prestação de contas com o Estado, mas elas foram resolvidas em novembro do ano passado; mesmo assim os repasses não retornaram. Por isso, ela solicitou que o Caop da Educação intermediasse a questão junto à Secretaria de Articulação Municipal.

Na reunião realizada na segunda-feira, a promotora Soraya Escorel, coordenadora do Caop, requisitou ao chefe de gabinete da Sedam, Diego Biazon, que a Secretaria priorize esse convênio, já que a prestação de contas foi realizada desde o ano passado. Ele se comprometeu a levar a proposta de priorizar esse convênio ao secretário Waldson de Souza, e encaminhará a resposta em 15 dias.

A reunião contou com a participação da prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes, do secretário de Educação de Serra da Raiz, Moisés Irineu da Silva.