2ª Promotoria da Educação de JP visita projetos de mediação de conflitos em Brasília
A 2ª promotora de Justiça da Educação de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, e assessores da Promotoria realizaram, em novembro, uma visita técnica para conhecer projetos de justiça restaurativa e mediação de conflitos desenvolvidos em Brasília.
Um dos projetos visitados foi o Programa de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que teve início há 11 anos, sendo que o enfoque diferenciado que está sendo executado atualmente acontece há cerca de um ano e meio. Em reunião com a juíza de Direito da 2a Vara Criminal de Planaltina e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa de Justiça Restaurativa (Cejust), Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, e com o supervisor do Programa de Justiça Restaurativa, Júlio Cesar Rodrigues de Melo, foi informado que esse sistema está funcionando nas duas varas criminais de Planaltina e nos Juizados Especiais Criminais da mesma Comarca.
Segundo a promotora, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos é feito o processo restaurativo em paralelo ao retributivo, e um não tem influência sobre o outro. O processo judicial segue normalmente, e paralelamente a ele é realizada a mediação vítima-ofensor. Havendo a assunção de responsabilidade, o reconhecimento do ato e dos danos causados, a reparação desses danos e o estabelecimento de compromissos futuros, é normalmente estabelecido um acordo, que exerce influência sobre a fixação do regime da pena, cuja manutenção depende do cumprimento do acordo.
Outro projeto visitado foi o "Estudar em Paz: mediação de conflitos no contexto escolar", vinculado ao Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP) da Universidade de Brasília. A equipe do MPPB foi recebida pela coordenadora executiva do projeto e do Núcleo de Estudos para a Paz da Universidade de Brasília e Flávia Tavares Beleza, Nair Heloisa Bicalho de Sousa.
O núcleo promove cursos de 40 horas para alunos das escolas participantes do projeto, e cursos de 20 horas direcionados a educadores e funcionários desses educandários. Quando o NEP forma a primeira turma de alunos, é criado um Núcleo de Mediação na escola e a equipe da Universidade acompanha as práticas por pelo menos dois anos.
Secretaria
Também foi realizada uma visita à Secretaria de Educação do Distrito Federal, que através da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), promove curso Mediação de Conflitos como Práxis Pedagógica (180 horas). Na Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor, a equipe da 2a Promotoria da Educação de João Pessoa, acompanhada pela Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do DF, Joyce Barbosa Naves Bonatto, foi recepcionada pelas servidoras Ana Andréa Martins, Cristina Mollica, Luciene de Souza Morais Ramos Mello e Rosana Carneiro, que informaram sobre as práticas do Núcleo de Mediação da Secretaria de Educação e sobre o crescimento gradativo da procura espontânea pelo método autocompositivo oferecido, que resgata o diálogo e o relacionamento.
A equipe visitou ainda a Escola Classe 22, no Gama, que atende alunos da educação infantil até o 5o ano. A diretora substituta Josefa Josiene do Nascimento informou que os estudantes fizeram a formação e geralmente realizam as mediações durante a aula sempre que há autorização do professor, de acordo com cronograma elaborado para aplicação durante o ano letivo. Na escola, as práticas restaurativas estão inseridas no Projeto Político-Pedagógico e nas normas disciplinares do dia a dia na escola.
