Vinte ônibus são autuados em operação do MP e órgãos de trânsito
Vinte ônibus foram autuados, durante operação para combater irregularidades no transporte escolar, realizada na manhã do último domingo (18). Desta vez, as equipes do Ministério Público da Paraíba, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Militar, do BPTran, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Inmetro e Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa e Cabedelo atuaram em três pontos: a PB-008 (na bifurcação com a Avenida Hilton Souto Maior, em João Pessoa); a PB-044 (trecho da bifurcação com a BR-101, na entrada para Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba) e em Cabedelo.
Na PB-008, foram flagrados 11 ônibus, três deles eram veículos escolares particulares contratados por prefeituras fazendo o transporte intermunicipal de passageiros (provenientes de cidades como Sapé e Soledade, por exemplo) para praias, sem a devida autorização do DER. Os responsáveis foram autuados e liberados. Outros dois veículos foram autuados por apresentar problemas no tacógrafo, um equipamento obrigatório.
No trecho da PB-044, foram autuados mais nove veículos, dos quais cinco oriundos de Pernambuco, que foram apreendidos por não terem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para transporte interestadual de passageiros. Já em Cabedelo, não houve autuações.
Dentre os objetivos da operação realizada no domingo estava coibir o desvio de finalidade de veículos escolares adquiridos pelas prefeituras com verbas federais. De acordo com as equipes de fiscalização, não foram encontrados veículos desse tipo.
Fiscalização
No último dia 12, a operação ocorreu em vários pontos da Grande João Pessoa e em horários estratégicos. Cerca de 20 veículos escolares foram vistoriados, sendo que em 14 foram encontradas irregularidades.
Segundo a promotora de Justiça Soraya Escorel - que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação -, os veículos foram notificados pelos órgãos de trânsito e o Ministério Público estadual vai encaminhar os casos às promotorias de Justiça responsáveis pelos municípios flagrados com as irregularidades.
Além do MPPB, também participaram das fiscalizações a Polícia Rodoviária Federal; Detran; Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran); Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER); Inmetro e Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e de Cabedelo.
As duas operações realizadas em dezembro já são o resultado do aprimoramento e ampliação do termo de cooperação técnica entre o MP e órgãos de trânsito para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.
O objetivo do projeto é combater irregularidades no transporte escolar, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação. Um dos principais focos do trabalho é erradicar o uso de “paus-de-arara” para fazer o transporte de estudantes e cobrar dos municípios a prestação de serviço de transporte de escolares de acordo com as normas de segurança e de higiene, previstas em lei e no Código de Trânsito Brasileiro.
