Reunião discute reforma em escola do município do Conde
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba intermediou, na tarde desta segunda-feira, uma reunião representantes da Secretaria de Estado da Educação para tratar da construção de uma quadra poliesportiva na Escola Professora Ilza de Almeida Ribeiro, no município do Conde.
A reunião contou com a participação da coordenadora do Caop da Educação, promotora Soraya Escorel, e da promotora de Justiça Ilcléia Neves Mouzalas, que atua nos procedimentos extrajudiciais no município do Conde.
Segundo a promotora Ilcleia Neves, tramita na Promotoria de Justiça um inquérito civil público sobre a apuração de irregularidades nas Escolas Estaduais Professora Ilza de Almeida Ribeiro e Professor João da Cunha Vinagre. Após expedientes da Promotoria, a maioria das irregularidades foi sanada, só faltando a questão relacionada à correta alocação do refeitório para oferta de alimentação escolar na Escola Professora Ilza de Almeida Ribeiro, posto que era utilizada para alimentação e, concomitantemente, para a prática de atividades físicas.
Ainda segundo a promotora, ficou constatado que nenhuma das escolas estaduais possui quadra poliesportiva, sendo que a Escola Professor João da Cunha Vinagre se utiliza de uma quadra da Prefeitura para a prática de atividades. Sendo assim, a construção de uma quadra poliesportiva da na Escola Professora Ilza de Almeida Ribeiro, que detém o espaço físico adequado, resolveria, tanto a questão do refeitório, quanto à questão dos esportes em ambas as escolas.
As representantes da Secretaria de Educação informaram que a Escola Professora Ilza de Almeida Ribeiro foi municipalizada em 2017, com o reordenamento das escolas públicas, através de Termo de Cessão.
Foi deliberado que a Secretaria de Estado da Educação enviei ao Caop, para fins de encaminhamento à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, o Termo de Cessão e demais documentos que entender pertinentes ao reordenamento da escola. Também será realizada uma fiscalização nas escolas Professora Ilza de Almeida Ribeiro e Professor João da Cunha Vinagre pela equipe técnica do Caop para subsidiar o trabalho da Promotoria.
