Caop da Educação promove reunião sobre a UEPB
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação realizou uma reunião, na tarde desta segunda-feira (3), com promotores de Justiça e representantes da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Ensino Superior (SINTESPB) e da vice-presidência do sindicato Nacional (Andes) para tratar a situação financeira da UEPB.
Participaram da reunião a coordenadora do Caop, promotora Soraya Escorel, os promotores de Justiça da Educação de João Pessoa, Ana Raquel Beltrão, e de Campina Grande, Alcides Leite Amorim, e os representantes das entidades sindicais.
Os representantes sindicais solicitaram o apoio do Ministério Publico para intermediar junto ao governador e ao reitor da UEPB uma mesa de diálogo e negociação sobre o cumprimento da Lei Orçamentária Estadual Anual 2017, já aprovada pela Assembleia; o cumprimento da Lei 10.660/2016, no que se refere ao artigo que determina a realização de mesas técnicas semestrais para avaliar as condições financeiras do Estado e as perspectivas de reposição salarial e reestabelecimento das progressões funcionais; e a não demissão de professores substitutos e técnicos administrativos sem que haja a realização de concurso público para as vagas efetivas e garantia da convocação dos estudantes aprovados no Enem para o período de 2017.1, no total de 2.700 vagas.
De acordo com o representantes das entidades sindicais, já foram feitas diversas tentativas de negociação com o governo do Estado desde 2011, porém sem êxito. Foram feitas solicitações de audiências com o governador com a intermediação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Assembleia Legislativa, e, agora, com o Ministério Público.
Os promotores de Justiça Alcides Leite de Amorim e Ana Raquel Beltrão sugeriram realização de uma audiência com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, com o reitor da UEPB, o governador do Estado e as entidades sindicais. Sugeriram ainda a elaboração de um documento formal das reivindicações apresentadas na reunião aos promotores de Justiça da Educação e do Patrimônio Público de Campina Grande, considerando que a sede da Universidade esta situada na cidade.
Ao final, a promotora Soraya Escorel determinou que seja encaminhado ofício ao procurador-geral de Justiça, encaminhando cópia da ata da reunião na qual foi requerida a intermediação do Ministério Público para agendamento na mesa de diálogo e negociação entre o Governo do Estado e as entidades.
Também determinou que seja oficiado às Promotorias de Justiça de Educação e Patrimônio Público de Campina Grande, por serem as Promotorias competentes, encaminhando cópia do procedimento interno, para as providencias que entenderem cabíveis.
