É INCLUINDO QUE SE APRENDE: projeto é concluído nas 13 escolas do polo II de João Pessoa

Alunos de treze escolas municipais dos bairros do Cristo Redentor, Jaguaribe e Rangel, na Capital paraibana, já dispõem de atendimento educacional especializado (AEE) com os recursos adequados. Esse atendimento é resultado do projeto “É incluindo que se aprende”, do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba, que teve a adesão do 2ª promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa.

De acordo com o promotor, inicialmente foi instaurado um inquérito civil público para verificar as condições do atendimento educacional especializado nas escolas do Polo II, que agrupa os três bairros. O objetivo do projeto era verificar se o atendimento especializado está funcionando com o pessoal e equipamento adequados para os alunos com deficiência.

Posteriormente, foi realizada uma inspeção em seis escolas pelas técnicas do Ministério Público, Laura Monique Araújo e Valuce Alencar, que identificaram problemas no AEE, entre eles ausência de regimento interno e projeto político pedagógico desatualizado, falta de instrumentos de inclusão e estrutura física sem ar-condicionado. O relatório foi apresentado à Secretaria Municipal de Educação para a correção das irregularidades. O promotor de Justiça requisitou ainda que o readequação do AEE fosse estendido a todas as 13 escolas do polo.

Após diversas audiências, o município cumpriu o que tinha sido pedido, com a readequação do mobiliário das salas de recursos multifuncionais; caderno do aluno, conforme exigências da legislação; guia orientador do professor de AEE; projeto político pedagógico e regimento interno das 13 escolas com as adaptações necessárias exigidas pela legislação; e os instrumentos adequados para cada deficiência, o que culminou com a determinação do arquivamento do inquérito por parte do promotor.

Além disso, a secretária de Educação do Município, Edilma da Costa Freire, reiterou em ofício encaminhado à promotoria o compromisso de formação continuada dos professores regulares e dos professores de AEE.

O promotor João Geraldo registrou elogios à secretária de Educação pelas medidas tomadas em consonância com o que foi pedido pelo Ministério Público. “Foram promovidos amplos debates em audiência de maneira conciliatória e acima de tudo eficaz, uma vez que os maiores beneficiados com o projeto elaborado pelo MPPB são os educandos com deficiências”, ressaltou.

João Geraldo ainda destacou o trabalho realizado pelas pedagogas do Ministério Público. “As técnicas do MP realizaram um trabalho com grande esmero e que salta aos olhos, com empenho e dedicação no que tange à implementação, conforme a legislação, das salas de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado”.

Escolas do Polo II

Durmeval Trigueiro

Analice Caldas

Augusto dos Anjos

Santa Ângela

Leônidas Santiago Rangel

Francisco Pereira da Nóbrega

Agostinho Fonseca

Ubirajara Targino Botto

Américo Falcão

Bartolomeu de Gusmão

Luiz Mendes

Francisco Edward

Padre Serrão