Promotoria de Itabaiana apresenta projeto 'Na escola, com respeito' a gestores de quatro municípios
A Promotoria de Justiça da Educação de Itabaiana realizou, na última terça-feira (31), com suporte do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, uma reunião com prefeitos e secretários da Educação dos municípios de Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix e Mogeiro, para tratar da implementação do projeto “Na Escola, com Respeito”.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho, serão realizados cinco dias de capacitação com a participação de 80 pessoas, dentre as quais educadores e indivíduos ligados à Rede de Proteção aos Direitos das Criança e Adolescente dos quatro municípios.
Segundo a promotora, na reunião foi mostrado que o tema da indisciplina e violência nas escolas tem forte influência sobre o desempenho escolar dos alunos e sobre a ação didática dos professores. Além disso, o aumento dos casos de indisciplina escolar expõe a dificuldade da escola em lidar com este complexo problema, sendo ela palco de constantes conflitos interpessoais por constituir-se em uma micro comunidade.
Ela informou ainda que o projeto 'Na Escola, com Respeito' propõe a implantação da Justiça ou Prática Restaurativa nas escolas como estratégia de mudança de paradigma, garantindo a observância dos direitos, promovendo igualdades e educando para relações pacíficas, tendo como objetivo, entre outros, construir, de forma consensuada, regras de convivência e normas escolares regimentais
Além disso, o projeto objetiva formar professores e voluntários para atuarem como mediadores nos Círculos de Práticas Restaurativas na escola; criar redes de apoio à criança e ao adolescente no âmbito da comunidade escolar; reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres, observando sua singularidade e faixa etária, fomentando o conhecimento e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas.
O projeto foi apresentado aos gestores e secretários de educação pelas promotoras de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho e Ana Raquel Beltrão (promotora de justiça da educação de João Pessoa e coordenadora do projeto), e pela servidora do CAO da Educação, Valuce Alencar.