MPPB e Município de Cabedelo desenvolvem projeto de justiça restaurativa em escolas
Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (28), em Cabedelo, o encerramento do projeto do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que foi implementado nas 45 escolas da rede municipal de ensino para combater a violência nas escolas, através da implementação da mediação de conflitos e de práticas da justiça restaurativa. Na ocasião, também foi divulgada a resolução do Conselho Municipal de Educação que cria o Núcleo de Justiça Restaurativa, em Cabedelo.
Conforme explicou a promotora de Justiça de Defesa da Educação e da Criança e do Adolescente local, Cristiana Vasconcelos, há um ano a promotoria instaurou procedimento administrativo para apurar casos de violência registrados nas escolas públicas de Cabedelo. Dentre os problemas relatados nas unidades de ensino estavam casos de agressões físicas, ameaças entre alunos, envolvimento de estudantes com o tráfico de drogas e ameaça aos profissionais da equipe pedagógica e da direção das escolas.
Para resolver o problema, as promotorias da Educação de Cabedelo e de João Pessoa firmaram uma parceria para levar o projeto “Escola de Paz”, idealizado e implementado pela promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão, em escolas públicas da Capital, às unidades de ensino da rede municipal de Cabedelo. “Todas as escolas da rede municipal aderiram ao projeto que tem como objetivo levar a prática da justiça restaurativa a essas unidades para resolver os conflitos e, apesar de toda a questão política que está vivendo o município, a proposta falou mais alto. Houve uma receptividade generalizada em relação ao projeto”, comemorou Cristiana.
Execução
Para que a prática da mediação e da justiça restaurativa na resolução de conflitos fosse implementada nas unidades de ensino da rede municipal de Cabedelo, as duas promotorias de Justiça realizaram capacitações sobre o assunto. Os cursos tiveram como público-alvo professores, diretores e alguns servidores dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Esses profissionais viraram agentes multiplicadores nas escolas municipais e nos Creas (que são responsáveis por acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas aplicada a adolescentes infratores do município). A Secretaria Municipal de Educação aderiu ao projeto e deu a ele o nome “Pescadores da Paz”.
Ao longo de 2018, o trabalho foi desenvolvido nas escolas municipais e culminou com a realização, nesta quarta-feira (28), no Clube Municipal de Cabedelo, do seminário que tratou também da temática da cultura de paz e direitos humanos. “Durante o evento foram apresentados os resultados de algumas escolas sobre a temática da paz. Houve uma dramatização de alunos que simularam um júri sobre bullying. O melhor foi a fala dos alunos e professores mostrando o quanto o projeto mudou a realidade das escolas. Além disso, fechamos o ano com uma notícia muito boa: a criação do Núcleo de Justiça Restaurativa do Município, que inicialmente terá como público as escolas da rede municipal para trabalhar todo e qualquer conflito que surgirem nas escolas através da prática da justiça restaurativa”, destacou Cristiana.
