MPPB promove reunião para avaliar fiscalizações do transporte escolar, na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa segunda-feira (4), uma reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), Batalhão de Trânsito da polícia Militar (BPTran), Inmetro e dos Tribunais de Contas do Estado e da União para avaliar as ações desenvolvidas este ano no projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”.
O projeto é uma parceria do MPPB e órgãos de fiscalização de trânsito que tem como objetivo coibir irregularidades no transporte de escolares, como o uso de veículos impróprios e inseguros (conhecidos como 'paus de arara'), por exemplo.
A reunião aconteceu na sala dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs), na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa e foi presidida pelo coordenador do CAO do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, e pela promotora de Jusitça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, que está à frente a subcoordenação temática de transporte escolar do CAO da Educação, Criança e Adolescente. Os trabalhos foram secretariados analista ministerial, Christianne Maria Wanderley Leite.
Avaliação e deliberações
Além de avaliar a execução do projeto, a reunião também teve como propósito fazer um monitoramento, o aperfeiçoamento e os ajustes necessários para coibir, de maneira cada vez mais eficiente, as irregularidades encontradas nos veículos que fazem o transporte de estudantes na Paraíba, principalmente em relação à estrutura e ao desvio de finalidade de ônibus escolares adquiridos pelos municípios com verbas federais e que acabam sendo usados indevidamente para transporte de pacientes aos serviços de saúde e até de pessoas para lazer.
Dentre as medidas discutidas e que deverão ser adotadas para aprimorar o projeto estão: a atuação conjunta com o TCE para enfrentar questões relacionadas à improbidade administrativa envolvendo uso de veículos escolares; ações mais enérgicas para punir os municípios que não apresentam ou que omitem a frota e que tenham alto índice de reprovação nas vistorias dos veículos realizadas pelo Detran-PB e realização de audiências públicas com os gestores, por exemplo.
Compareceram à reunião o superintendente da PRF-PB, Douglas B. Uchoa; o chefe da Seção de Operações da PRF, Renato Sebastião de Oliveira Medeiros; o diretor de Engenharia, José Francisco e o coordenador de Vistorias do Detran, Renato Prado; o comandante-geral do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba, Jucier Pereira, o técnico metrológico do Inmetro, Paulo Roberto Coutinho; o gerente de Transportes do DER/PB, Antonio Fleming Martins Cabral; os auditores do TCU, Sérgio Sanchez e Fábio Viana e do chefe do Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal do TCE, Plácido Viana de Oliveira.
