Ministério Público realiza reunião sobre transporte escolar
O Centro de Apoio Operacional da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (8/03), uma reunião com os órgãos parceiros do projeto “Transporte Escolar - Alegria de ir e vir” para discutir ações a serem executadas em 2019.
Participaram da reunião o coordenador do CAO/CAE, promotor Alley Escorel; a subcoordenadora de Transporte Escolar, promotora Ana Carolina Coutinho; a promotora de Justiça de Esperança, Fábia Cristina Pereira; a analista ministerial, Christianne Maria Wanderley Leite; o coordenador de Vistoria Escolar do Detran, Renato Souza; o representante do Inmetro, Paulo Roberto Serrão; o secretário do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth; o representante do Tribunal de Contas do Estado, Gláucio Xavier; os representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Luiz Eduardo Guimarães e Renato Medeiros; o gerente executivo de Transportes do DER-PB, Antônio Fleming Cabral; e comandante do BPTran, Jucier Lima.
O promotor Alley Escorel ressaltou a necessidade de ter informações sobre o número efetivo de veículos para o transporte escolar que os municípios possuem, pois muitas vezes não encaminham toda a frota para as vistorias realizadas em todo o estado.
A promotora Ana Carolina apresentou o que o Ministério Público tem feito em relação ao transporte escolar, inclusive com medidas judiciais como improbidade administrativa, crime de responsabilidade e busca e apreensão de veículos irregulares. Ela falou ainda sobre a importância da articulação dos órgãos para ter uma informação exata sobre o transporte escolar dos municípios
Ainda conforme a promotora, já foram realizadas reunião com o Tribunal de Contas do Estado para que seja criado um painel online com essas informações sobre os veículos escolares utilizados pelos municípios. O objetivo é que as equipes de fiscalização tenham uma relação dos ônibus de cada município e possam comparar com os que foram encaminhados para a vistoria.
A promotora Fábia Cristina Pereira relatou sobre a busca e apreensão de sete veículos escolares do Município de Areial e de 13 veículos escolares do Município de Montadas, que há anos vêm apresentado irregularidades graves negligenciadas pelos gestores.
O secretário do TCU informou que o tribunal realizou um diagnóstico sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) no estado para verificar como estão sendo usados os recursos do programa.
Todos os órgãos destacaram a necessidade e importância da atuação conjunta e articulada para coibir as irregularidades.
