Diálogo: MPPB e PMJP discutem melhorias na educação pública municipal
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando as ações da Prefeitura de João Pessoa na área de educação, inclusive, tomando medidas extrajudiciais e judiciais, quando há necessidade, mas também, sempre que possível, construindo projetos de melhoria, através do diálogo. Na tarde da última segunda-feira (27), o 50º Promotor de Justiça da Capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, recebeu em seu gabinete a secretária municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, Edilma da Costa Freire, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da sociedade, que envolvem a atuação das duas instituições.
Durante a visita institucional, a gestora da educação pública municipal fez uma explanação a respeito das ações desenvolvidas pelo Município na área da educação, dentre as quais, o processo de aquisição de novos veículos para realização do transporte de alunos com deficiência, construção e reformas de unidades de ensino, aumento no número de vagas na educação infantil, implantação de novas práticas pedagógicas, investimentos em capacitação dos profissionais da rede e a construção do Centro de Educação Integrada (CEI), no bairro de Mangabeira, na Zona Sul da Capital.
Na ocasião, foi também abordada a edição da Medida Provisória nº 70, que criou as funções de diretor administrativo e diretor pedagógico das unidades de ensino da rede pública municipal de João Pessoa, o que motivou a reordenação das direções de escolas e das creches chamadas de centros de referência em educação infantil, possibilitando, com a redução da quantidade de funções de gestão, o retorno de professores para a sala de aula, diminuindo, em consequência, o número de contratados em caráter temporário.
“Destaco a importância da visita e reafirmo o compromisso do Ministério Público em manter um diálogo franco e permanente com os gestores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na busca de soluções céleres para atender aos reclamos da população pessoense na área educacional, inclusive relacionadas a questões judicializadas por meio de ações civis públicas, a exemplo da disponibilização de mediador escolar para acompanhar o aluno com deficiência e que dele necessite para suas atividades educacionais durante o período em que estiver na escola”, disse o promotor de Justiça.
Do encontro, participaram, ainda, a assessora de Promotoria, Sara Catariny Nóbrega Ferreira da Silva, Gilberto Cruz de Araújo (diretor de Gestão Curricular), Nathalia Pereira Vieira (coordenadora da Educação Especial), Francineide Ribeiro (coordenadora da Educação Infantil) e Gioconda Azevedo (coordenadora das Escolas de Ensino Integral).
