MPPB realiza reunião com órgãos estaduais para discutir reconstrução de escola, em Itatuba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (6), uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir com a Secretaria Estadual de Educação e a Superintendência de Obras do Estado (Suplan) o cronograma de reconstrução da Escola Estadual José Rodrigues de Ataíde, localizada no município de Itatuba. A unidade de ensino está interditada desde o início do ano, devido à precariedade estrutural, que colocava em risco a segurança e a vida de alunos e professores.
De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcanti, que instaurou, no início do ano, procedimento administrativo em relação ao assunto e que vêm adotando uma série de medidas para cobrar do poder público a solução do problema, ficou definido que, no prazo de 15 dias, os órgãos estaduais informarão os prazos para início das obras de reconstrução da escola estadual, bem como para a construção do muro e o conserto na cisterna do prédio anexo, para onde alunos e professores foram realocados.
"A escola está interditada por falta de condições de habitabilidade. Durante uma inspeção, constatamos que parte do teto desabou sobre as carteiras dos alunos e recomendamos a interdição. Temos uma comunidade escolar de cerca de 800 alunos, que estão realocados em outros prédios. Precisamos saber os prazos de conclusão dessa escola porque o ano letivo já iniciou, vamos partir para o segundo semestre e todas as medidas pelo Ministério Público já vêm sendo tomadas, todos os levantamentos junto à Suplan já foram solicitados e já se chegou à conclusão de que a escola não vai poder ser reformada; ela terá que ser derrubada e reconstruída, devido à precariedade da estrutura”, explicou a promotora de Ingá.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e da Criança e do Adolescente, Alley Escorel; o secretário de Educação Alessio Trindade e o coordenador jurídico da secretaria, Rafael Maia; o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Madruga; a diretora-superintendente e o procurador da Suplan, Simone Guimarães e Flávio Colaço, respectivamente.
Acompanhamento dos indicadores
Durante a reunião, também foi sugerido que sejam realizadas periodicamente reuniões entre órgãos da educação e membros do Ministério Público para que se faça um acompanhamento dos indicadores educacionais do Estado. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, destacou a importância dessa articulação e disse que o MPPB está à disposição para discutir e ajudar o poder público a oferecer uma educação pública de qualidade à população.
