MPPB apresenta projeto “Na escola, com respeito” à Secretaria de Educação do Estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nessa segunda-feira (17/12) o projeto “Na escola, com respeito” à Secretaria de Educação do Estado. O projeto tem como objetivo implantar uma cultura de paz nas escolas através das práticas da justiça restaurativa.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação do 2º subprocurador, Alvaro Gadelha; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Juliana Couto; do secretário de Planejamento e Gestão, promotor Leonardo Quintans; da pedagoga do MP, Valuce Alencar; do secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado; e técnicos da Secretaria de Educação.

A promotora Juliana Couto explicou que o objetivo do MP é a implementação de práticas da justiça restaurativa nas escolas estaduais. “Os conflitos não estão sendo resolvidos com os métodos tradicionais. A justiça restaurativa propõe uma série de técnicas para mediar e resolver os conflitos”, explicou.

A proposta do MP, de acordo com a promotora Juliana Couto, é que a Secretaria crie, por meio de lei, um núcleo de justiça restaurativa para fomentar a capacitação e implantação das práticas da rede estadual de ensino, tornando efetiva a política. Foi entregue ao secretário de Educação material sobre o projeto e modelos de projetos de lei para efetivação da política.

O procurador-geral colocou a equipe do MPPB à disposição da Secretaria de Educação para auxiliar no que for necessário. “Temos pessoas com expertise no assunto que podem contribuir no avanço dessa política”, disse.

A servidora Valuce Alencar fez um histórico do projeto “Na escola, com respeito”, que começou em João Pessoa, mas já foi estendido para 11 municípios do Estado. A gestora do projeto é a promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão. Ela explicou que, devido à rotatividade dos professores nas escolas, é fundamental a criação de um núcleo nas Secretarias de Educação para fomentar e coordenar as ações de justiça restaurativa.

O secretário Cláudio Furtado elogiou a iniciativa do Ministério Público e informou que vai criar uma comissão para avaliar, em conjunto com o MPPB, a instalação do núcleo e implantação a política de justiça restaurativa. Uma reunião técnica do MPPB e da Secretaria ficou marcada para o mês de janeiro.