Promotoria visita escolas em CG e faz audiências com secretarias sobre problemas na área da educação
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação elaborou um calendário de visitas a creches e escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino de Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista e Massaranduba. Três unidades de ensino localizadas em Campina Grande já foram inspecionadas na última sexta-feira (31/01). Até abril, a expectativa é de que 28 estabelecimentos localizados nesses quatro municípios – e que já têm procedimentos instaurados em virtude de irregularidades, com destaque para problemas estruturais -, deverão ser visitados pelo Ministério Público estadual.
Segundo a promotora de Justiça Luciara Simeão, o calendário de visitas às unidades de ensino faz parte de um projeto da promotoria, cujo objetivo “é conhecer de perto a realidade dessas escolas e suas dificuldades e conversar com os gestores para tentar dar maior celeridade aos procedimentos em tramitação e maior resolutividade aos problemas”.
As primeiras escolas visitadas pela equipe do Ministério Público foram as escolas estaduais Félix Araújo (localizada no bairro da Liberdade) e São Sebastião Lauritzen (no bairro Alto Branco), além da escola municipal Sandra Cavalcante, que fica próximo ao bairro do Catolé.
Dentre as escolas que serão visitadas em Campina Grande estão as estaduais Creuza Rodrigues Cavalcante (no bairro Galante), Poeta Carlos Drummond de Andrade (Malvinas) e Dr. Elpídio de Almeida (no Prata), além das escolas municipais Cristina Procópio (bairro Santa Rosa), Manoel da Costa Cirne (Pedregal), Advogado Otávio Amorim e o CEAI Elpídio de Almeida (ambas no bairro Malvinas) e a creche municipal Alcides Cartaxo Loureiro (Três Irmãs).
No município de Boa Vista, será visitada a escola estadual Teodósio de Oliveira Leite, localizada no Centro. Já em Massaranduba, deverão ser inspecionadas unidades de ensino localizadas na área rural, a exemplo das escolas municipais Manoel Tenente Velho, Antônio Rodrigues e Ana da Silva Meira, além da creche Irenita Batista, localizada no Centro.
Em Lagoa Seca estão previstas visitas às escolas municipais Frei Manfredo, Severino Cândico, Zezita Ribeiro e São Sebastião.
Audiências
Para garantir o cumprimento da lei e o direito à educação, a promotoria também promoveu, entre outubro de 2019 e janeiro deste ano, audiências concentradas com as secretarias municipais de Educação e a 3ª Gerência Regional de Ensino para discutir a infraestrutura de escolas públicas da região, o transporte escolar, questões como cuidadores, ausência de professores, a oferta de vagas na educação infantil e a nucleação de escolas, além de denúncias realizadas pela população.
A promotora explicou que foram realizadas 11 audiências com a Secretaria de Educação de Campina Grande, 15 com a 3ª Gerência Regional de Ensino (para tratar de problemas nas escolas da rede estadual); três com a Secretaria de Educação do Município de Massaranduba e quatro com a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Seca.
Essas audiências integram 33 procedimentos em tramitação na promotoria e resultaram em encaminhamentos como arquivamentos, inspeções designadas, expedições de ofícios e prazos para juntada de documentação.
