Caop da Educação discute prestação de serviços de recursos humanos e manutenção nas escolas estaduais
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba realizou, na última quarta-feira (19/02), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação para discutir a desmobilização das organizações sociais (OS) que prestam serviços às escolas nos aspectos de recursos humanos e obras de infraestrutura (ampliação, reforma e manutenção).
A reunião teve a participação da coordenadora do CAO/CAE, promotora Juliana Couto Ramos Sarda; das promotoras de Justiça Luciara Lima Simeão Moura e Gardênia Cirne de Almeida; dos representantes da Secretaria de Educação, José Carlos Ribeiro Pereira, Gilson França Gomes e Gabriel dos Santos Gomes; e da pedagoga do MPPB, Valuce Alencar Bezerra.
Na reunião, a Secretaria de Educação informou ter optado pela não continuidade do método OS. Foi informado ainda que licitações em lotes estão sendo elaboradas no âmbito da secretaria para encaminhamento à Suplan e para a Secretaria de Administração para contratação de empresa especializada na oferta de pessoal de apoio às escolas públicas da rede estadual de ensino e para realização de reparos de obras em escolas, orçadas no patamar médio de R$ 150 mil. Durante a transição, acaso haja demanda por contratação de pessoal de apoio, contratos por excepcional interesse público serão elaborados.
Ainda de acordo com a Secretaria de Educação do Estado, será celebrado contrato específico, por lotes, para oferta de itens de material e serviços de manutenção básica. Já as grandes obras demandarão per licitações especificas.
Os representantes também declararam que, em relação à oferta do EJA noturno, não há restrição em relação àqueles que possuem idade superior a 16 anos (ensino fundamental) e 18 anos (ensino médio). Em relação àqueles que possuem idade inferior a 16 anos, há a oferta do ensino regular noturno a quem dele demande. Caso não seja viável a oferta do ensino regular noturno em uma determinada escola, o Estado se prontifica à oferta de transporte escolar ao aluno que pretenda frequentar o ensino noturno, em escola próxima.
Já em relação à carga horária do corpo docente, foi informado que os professores devem cumprir carga horária de 30 horas semanais, sendo um terço delas reservado às atividades de planejamento. O professor chamado a trabalhar em escola em tempo integral pode optar por permanecer no unidade escolar e assim trabalhar as 40 horas semanais.
Ficou acordado na reunião que será apresentada uma planilha, no dia 10 de março, às 14h, por parte da Secretaria de Educação do Estado que contemple o planejamento de obras das escolas integrais e informações a respeito da tramitação dos processos licitatórios.
