Covid-19: MPPB acompanha medidas tomadas pela PMCG para atendimento a estudantes e suas famílias
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as medidas tomadas pela Prefeitura de Campina Grande em várias áreas. Nessa quinta-feira, a promotora de Justiça Luciara Lima Simeão, que atua na área da defesa da educação, realizou uma reunião por videoconferência com gestores municipais e representantes da Defensoria Pública e do Conselho de Alimentação para avaliar as medidas tomadas no atendimento aos estudantes que estão impedidos de frequentar a escola, por causa da pandemia de covid-19, e às suas famílias.
De acordo com a representante do MPPB, a Secretaria de Educação informou que fará uma ação conjunta com a Secretaria de Assistência Social, na próxima semana, para entregar cestas básicas de alimentação, inicialmente, a 2 mil famílias. “Nessa reunião, também foi informado que a empresa Alpagartas doou 1800 kits para a Seduc distribuir, na próxima quinta-feira. Os kits contêm gêneros alimentícios e produtos de higiene”, disse a promotora.
Ficou acordado que a Seduc enviaria até a quarta-feira, um dia antes da ação, o cronograma das entregas com os registros das famílias que serão beneficiadas para o acompanhamento do Ministério Público da Paraíba. A gestão municipal também informou que, após levantamento e definição de cronograma, também fará a distribuição dos gêneros que estão em estoque nas escolas para as famílias do alunado de cada área.
Luciara Simeão destacou que tem estado em contato permanente com o secretário de Educação, acompanhando as medidas tomadas, durante a emergência em saúde imposta pela pandemia do novo coronavírus. A situação resultou na necessidade de isolamento social e consequente suspensão das aulas desde a segunda quinzena do mês de março.
O Ministério Público também tem recomendado aos gestores que, durante a distribuição de alimentação e de outros benefícios, zelem pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, evitando promoção pessoal e uso político das ações.
