Recomendação: gestores da rede estadual devem levantar casos de evasão no ensino remoto em CG, Lagoa Seca, Boa Vista e Massaranduba

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos gestores das escolas da rede estadual de ensino dos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista que realizem, cada um em sua instituição de ensino, o levantamento dos casos de alunos em evasão escolar nas atividades de ensino remoto. A recomendação foi encaminhada à 3ª Regional de Ensino para notificação dos gestores.
Segundo a promotora de Justiça, Luciara Lima Simeão Moura, que atua na Promotoria da Educação de Campina Grande, a 3ª Regional de Ensino procurou a Promotoria, no final de 2020, solicitando apoio em relação a notícias recebidas de problemas para alunos da rede estadual, que não estavam participando do ensino remoto, acessando plataformas nem fazendo as atividades.
Conforme a recomendação, os gestores devem ainda oficiar aos conselhos tutelares respectivos, para informarem se já existe acompanhamento dos casos pelo órgão, e em caso negativo, solicitando o acompanhamento destas famílias, a fim de que seja realizado um trabalho pedagógico para melhorar a frequência escolar dos menores;
A promotora Luciara Moura explicou que o objetivo é que as famílias sejam acompanhadas de perto, de forma a identificar o que está causando a evasão escolar no contexto do ensino remoto. “Cabe aos gestores escolares diagnosticar e fazer uma trabalho de educação e conscientização em parceria com outros órgãos”.
Ainda de acordo com a promotora, essa evasão pode ter diversas causas. “Pode ser que as famílias tenham problemas de conexão, não tenha aparelho; pode ser que o adolescente precisou trabalhar porque a família está passando situação de grande dificuldade econômica. Então cada caso deve ser abordado com suas peculiaridades. O objetivo é fazer uma busca ativa dos casos para trazer os alunos de volta”.
Também foi ressaltada a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais no acompanhamento escolar dos filhos. “Mesmo no ensino remoto, que é uma situação de excepcionalidade que vivemos, é importante que as famílias, pais, responsáveis legais, entendam necessidade de acompanhar vida escolar dos filhos, As famílias devem estar engajadas e, quando têm problemas, buscar apoio”, disse a promotora.

Trabalho conjunto
Conforme a promotora de Justiça, deve ser realizada em data a ser definida uma reunião conjunta das Promotorias da Educação e da Criança e do Adolescente de Campina Grande com a rede de proteção, especialmente os conselhos tutelares dos quatro municípios para tratar da problemática da evasão escolar.
A promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, que atua na Promotoria da Criança e do Adolescente, informou que o objetivo da reunião é alinhar as estratégias de atuação nos casos de evasão. Ela ainda apontou que esse problema pode ser causado por vários motivos, como desinteresse do aluno, impossibilidade ter acesso ou omissão dos pais. “Queremos garantir que as crianças e adolescentes sigam, ainda que na modalidade remota, com atividades escolares”, acrescentou.
Ainda conforme Elaine Alencar, alguns municípios já possuem um fluxo da comunicação da escola pro conselho tutelar e deste para o MP, quando o caso precisa da atuação ministerial. “Nossa proposta é que a rede de proteção, mas especificamente na vertente da educação, tenha uma atuação proativa, de forma a agir de imediato quando identificado um caso de evasão”.
Ela também destacou a importância da atuação conjunta e proativa. “Que juntos possamos agir proativamente em busca do público prejudicado por força da pandemia, tentando minimizar os danos causados pela ausência aulas presenciais e garantindo que crianças e adolescentes consigam concluir seus estudos. Além disso, que possam manter os laços com as escolas, porque o distanciamento é motivo de desinteresse e traz prejuízos a vida emocional e psíquica”.