MPPB e gestores discutem implantação da justiça restaurativa em redes de ensino de quatro cidades do Sertão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta terça-feira (2/03), uma reunião, por videoconferência, com prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de educação dos municípios de Santa Luzia, São José de Sabugi, Várzea e Junco do Seridó, no Sertão do Estado, para discutir a implementação do programa de justiça restaurativa nas escolas das redes municipais de ensino. O programa faz parte do projeto “Na escola com respeito”, idealizado pelo MPPB visando ao enfrentamento e à prevenção de atos infracionais e da violência nas unidades de ensino.
A reunião foi promovida pelo promotor de Justiça de Santa Luzia, José Carlos Patrício, que atua também na defesa da educação, e contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE), a promotora de Justiça Juliana Couto, e sua equipe técnica, além de profissionais e integrantes que atuam nos Conselhos Tutelares, nos Conselhos de Educação e nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) dos quatro municípios.
Estratégia para resolução de conflitos
Na ocasião, a coordenadora do CAO CAE falou sobre a importância da justiça restaurativa como estratégia eficaz para a resolução de conflitos e destacou importância de práticas restaurativas no ambiente escolar, tendo em vista as reclamações de alunos, professores, gestores e técnicos de escolas sobre problemas de indisciplina e atos infracionais ocorridos na escola, contra a escola e por parte da escola.
Em seguida, a pedagoga do CAO CAE, Valuce Alencar, apresentou a versão 2020 do projeto “Na escola com respeito”, que tem como objetivo a implantação do programa de justiça restaurativa nas escolas como política pública, prevista por meio de lei específica.
Escola mais democrática e acolhedora
O promotor de Justiça, José Patrício, parabenizou o trabalho do CAO CAE e ressaltou a importância do programa para tornar a escola um ambiente mais democrático, dialógico e acolhedor para toda a comunidade escolar, impactando, inclusive, na melhoria do processo ensino-aprendizagem e dos indicadores educacionais.
Segundo ele, os prefeitos municipais se comprometeram a encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei para a implementação da justiça restaurativa nas escolas da rede municipal de ensino, enquanto política pública. O MPPB, por sua vez, deverá enviar aos gestores minuta do projeto de lei sobre a matéria.
Para saber mais sobre o projeto "Na escola com respeito", clique AQUI.
