Promotoria fiscaliza cumprimento de protocolos contra a covid-19 em escolas de Caaporã e Pitimbu
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessas quarta e quinta-feira (22 e 23/09), visitas às escolas de Pitimbu e Caaporã com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos protocolos de proteção e prevenção contra a Covid-19. As aulas presenciais nas redes municipais retornaram no último dia 13 em ambos os municípios, após acordo firmado com a Promotoria de Justiça. A fiscalização foi coordenada pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, que constatou que as medidas necessárias estão sendo cumpridas.
Na quarta-feira, a promotora Miriam Vasconcelos, acompanhada pelo Conselho Tutelar e pela secretária de Educação, Micheli Batista, fiscalizou, por amostragem, 10 unidades: as escolas municipais Maria do Socorro, Leonor Freire Tavares, Celerino Francisco de Menezes, Souto Maior, Antonio Lourenço de Barros e Fernando Cunha, com o anexo Fernando Cunha, e as creches Hilda Barbalho, Joana de Morais e Nossa Senhora da Penha.
Já nesta quinta, a promotora Miriam Vasconcelos foi acompanhada pela secretária de Educação de Caaporã, Euricléia Ferreira, e fiscalizou as escolas Adauto Viana, Maria Holanda, Severina Helena, Epitácio Pessoa, Emília Valença, Dorgival Silvino da Silveira e as creches Prof. Dinamérica e Mãe Dom.
A promotora informou que, no momento da fiscalização, os alunos e professores estavam usando máscara e mantendo o distanciamento necessário. Além disso, houve aferição da temperatura de todos na entrada das escolas com a disponibilização de álcool gel em todas as salas.
"O modelo de ensino não presencial não foi acessível a todos os estudantes, sobretudo àqueles que não possuem condições de vida e estrutura material e emocional favoráveis à realização das atividades por mecanismos remotos, de modo que o retorno às aulas trouxe muita alegria, tanto aos alunos como aos seus genitores", afirmou Miriam Vasconcelos.
Ainda segundo a promotora, a fiscalização das escolas deve continuar através do Comitê Escolar de Crise (CEC) composto pela gestão escolar e Conselho Escolar, articulado com o profissional designado ligado à Estratégia de Saúde da Família, com o intuito de promover uma melhor gestão do processo de implementação dos protocolos de retomada.
A promotora Miriam Vasconcelos também informou que, no momento da fiscalização, indagou os alunos em todas as salas percorridas se eles preferiam estar em casa ou na escola. "99% responderam que preferiam a escola, o que só reforça que o retorno foi uma medida importante para o processo de aprendizagem", concluiu.