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Promotoria realiza audiência pública sobre situação de escola em Campina Grande, nesta segunda

O Ministério Público da Paraíba promove, na próxima segunda-feira (25/07), uma audiência pública para colher informações sobre a situação em que os alunos matriculados no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) José Joffily, em Campina Grande, estão tendo acesso à educação. A audiência será presidida pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação de Campina Grande, Raniere da Silva Dantas. 

A audiência será realizada às 15h, no ginásio poliesportivo da Escola Estadual Álvaro Gaudêncio, localizado na Rua dos Jucás, no bairro das Malvinas, em Campina Grande.

Segundo o promotor Raniere Dantas, a audiência integra o Inquérito Civil nº 003.2022.005246, instaurado com vistas a apurar a situação de acesso à educação, enquanto garantia constitucional, dos alunos matriculados no Caic José Joffily.

O promotor Raniere Dantas publicou edital convidando a população em geral e as entidades representativas do Município de Campina Grande para participarem da audiência pública. 

 

 

Programação da audiência 

1 - Abertura pelo Promotor de Justiça de Defesa da Educação - 5 minutos;

2 - Exposição do representante da Secretaria Estadual de Educação - 15 minutos;

3 - Exposição do representante da 3ª Gerência Regional de Ensino - 15 minutos;

4 - Exposição da Direção do Caic José Joffily - 15 minutos;

5 - Exposição dos representantes dos professores lotados no Caic José Joffily - 15 minutos;

6 - Exposição dos representantes dos alunos matriculados no Caic José Joffily - 15 minutos;

7 - Exposição do representante do Conselho Tutelar - 15 minutos;

8 - Exposição de outras entidades que se inscreverem - 5 minutos para cada entidade;

9 - Finalização pelo promotor de Justiça de Defesa da Educação - 5 minutos.

Caso alguma entidade deseje utilizar da palavra (sequência nº 8) deverá se inscrever durante a audiência junto à equipe da Promotoria de Justiça.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

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