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Promotoria firma cooperação com conselhos para fiscalizar escolas e creches de Pocinhos e Puxinanã

A Promotoria de Justiça de Pocinhos celebrou, nessa quarta-feira (28/09), termos de cooperação com os Conselhos Municipais de Educação (CME) de Pocinhos e Puxinanã para realização de uma força-tarefa para fiscalizar escolas e creches da rede pública municipal. 

Os termos de cooperação foram firmados durante audiências presididas pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller, que contaram com a participação da secretária de Educação de Pocinhos, Jornada Costa Araújo; da presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Pocinhos, Josilene Santos; e da representante do CME de Pocinhos, Rozana de Souza Braz; da secretária de Educação de Puxinanã, Eleuza Maria de Oliveira; da presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Puxinanã, Valdete Souto; e da representante do Conselho Municipal de Educação, Edineide Barbosa da Silva.

Serão fiscalizadas a qualidade do processo ensino-aprendizagem (vagas, aulas), as instalações físicas e a qualidade do serviço pedagógico oferecido nas creches, a merenda de 20 unidades que compõem a rede pública de ensino em Pocinhos e 15 de Puxinanã. 

O CME de Pocinhos deverá encaminhar o relatório das inspeções à Promotoria de Justiça no prazo de 120 dias. Já o CME de Puxinanã encaminhará em 90 dias. Os Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios vão auxiliar na fiscalização.

A medida faz parte do Procedimentos Administrativos 026.2022.000611 (Pocinhos) 026.2022.000612 (Puxinanã), instaurados com o objetivo de acompanhar o cumprimento do princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade do ensino pelas escolas públicas.

 

Unidades de Pocinhos

Colégio Municipal Padre Galvão;

Creche Municipal Irmã Santana;

Escola Elizete Pereira de Araújo;

Escola Elizete Pereira de Araújo (Anexo);

Escola Municipal Manoel Agostinho da Silva;

Escola Municipal Santa Terezinha; 

Escola Municipal Maria da Guia Sales Hermínio (sede); 

Escola Municipal Maria da Guia Sales Hermínio (Anexo I); 

Escola Municipal Maria da Guia Sales Hermínio (Anexo II); 

Escola Municipal Osman Cavalcanti Leal; 

Escola Municipal José Tomé; 

Escola Municipal Anselmo Tomé; 

Escola Municipal Castro Alves; 

Escola Municipal Francisco Januário da Silva; 

Escola Municipal Francisco Rosa; 

Escola Municipal João XXIII;

Escola Municipal José Avelino da Silva; 

Escola Municipal José Luiz de Melo;

Escola Municipal Jucineide Afonso; 

Escola Rui Barbosa.


Unidades de Puxinanã

Creche Filismina Gonçalves de Queiroz; 

Escola Municipal Presidente Costa e Silva; 

Escola Municipal Quintino Leôncio; 

Escola Municipal Cícero Gonçalves dos Santos; 

Escola Municipal Isidro Joaquim dos Santos; 

Escola Municipal Maria José Gomes de Melo; 

Escola Municipal Gregório Alberto Dantas; 

Escola Municipal Firmino Galdino Pereira; 

Escola Municipal Álvaro Gaudêncio Filho; 

Escola Municipal João Vicente de Araújo; 

Escola Municipal Marizete Raposo do Nascimento; 

Escola Municipal Lagoa de Dentro Maria do Carmo Mendes da Silva; 

Escola Municipal José Inácio da Silva; 

Escola Técnica Joaquim Limeira de Queiróz; 

Central do Reforço Escolar. 

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

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