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Promotoria verifica implementação do projeto “Você de Volta” pela Prefeitura de Pocinhos

A Promotoria de Justiça de Pocinhos realizou, na última terça-feira (01/02), uma audiência  para verificar o desenvolvimento, por parte do Município de Pocinhos, do projeto do Planejamento Estratégico do MPPB, 'Você de Volta', que trata da implementação dos programas de busca ativa e de recuperação das aprendizagens, visando à redução da infrequência/evasão escolar e recuperação das aprendizagens, após o impacto causado pela pandemia.

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, e teve a participação da prefeita de Pocinhos, Eliane Moura Galdino; do procurador-geral do Município, Moacir Amorim Mendes; do procurador adjunto, Fellipe Gonçalves Menezes; da secretária adjunta de Educação, Normal Cavalcanti Leal; e da coordenadora da Primeira Fase da Educação, Flávia Nascimento.

A promotora de Justiça explicou que a audiência tinha como objetivo verificar o cumprimento da recomendação expedida ao município bem como o andamento do questionário avaliativo que foi entregue anteriormente.

Em relação ao projeto de lei instituindo os programas de busca ativa e recuperação de aprendizagens à Câmara de Vereadores, o procurador-geral informou que já foi enviado ao legislativo, aguardando a votação, assim que houver o retorno do recesso legislativo. O Procurador Adjunto esclareceu ainda que o modelo enviado por parte do Centro de Apoio Operacional do MPPB foi utilizado para Pocinhos.

Foi informado ainda que será encaminhado à Promotoria de Justiça um relatório sobre toda a atuação da Prefeitura de Pocinhos, uma vez que a equipe multidisciplinar se reuniu, por duas oportunidades, no mês de dezembro.

A prefeita de Pocinhos enfatizou a importância deste projeto e disse que falou pessoalmente com o presidente da Câmara de Vereadores para que a matéria tenha prioridade na votação. Ela também  esclareceu o empenho da sua gestão na melhoria da educação municipal , desde a reforma das escolas e incentivo financeiro, com recursos próprios municipais, às famílias com crianças na escola.

Ainda na audiência foi salientado pela secretária de Educação e pela coordenadora que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, e com os agentes municipais de saúde, já começaram a realizar uma pesquisa acerca da existência de alunos, de quatro a 17 anos, fora da escola. Informou também que todas as escolas municipais já estão com extintores de incêndio, referindo-se a outro procedimento extrajudicial em curso nesta Promotoria de Justiça. Também foi mencionada a importância de, além de realizar as buscas ativas, também ser realizada uma atividade para a permanência desses alunos em sala de aula.

 

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