MPPB cobra soluções para evitar prejuízos a alunos de escolas em obras
O Ministério Público da Paraíba tem acompanhando a situação de alunos que estão tendo perdas pedagógicas devido a necessidade de reformas em escolas. Na manhã desta segunda-feira (05/05), a promotora de Justiça Maria Edilígia Chaves Leite, que atua na defesa da educação de João Pessoa (rede pública estadual), manteve audiência com representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a fim de buscar soluções que possibilitem a realização das obras com a manutenção das aulas.
Foi tratado o caso específico da Escola Sesquintenário, na capital, cujos alunos do 6° ao 9º ano do ensino fundamental – que estavam em ensino remoto, por causa de uma reforma – foram alocados em módulos provisórios para desfrutarem do ensino presencial. Inclusive, a instalação de ambientes provisórios para aulas presenciais é uma das alternativas que serão avaliadas pela Promotoria para evitar prejuízos ao alunado. Dessa forma, ficou consignado que a promotora faria uma visita à escola, no próximo dia 21, a fim de avaliar esses ambientes.
Na audiência, os representantes da SEE e da Suplan explicaram suas justificativas para o problema criado. Quanto ao calendário de obras, o subgerente de Acompanhamento e Obras da Educação, Iaggo Bruno Pinheiro, explicou que as reformas e reparos com valores de até R$ 2,5 milhões podem ser licitadas e executados diretamente pela Secretaria de Educação. Quando as obras ultrapassam esse valor são encaminhadas para a Suplan.
Conforme calendário entregue ao Ministério Público, a Suplan mantém 77 obras de escolas em andamento. Além disso, a SEE fez um levantamento que aponta, pelo menos, mais 87 obras de grande porte, entre ampliações e novas escolas, que devem passar pela Suplan.
Os representantes da Suplan, por sua vez, explicaram que recebem demandas de vários órgãos do Estado e que essas intervenções requerem a desocupação dos prédios; e que, muitas vezes, não há espaços para realocação das aulas, a depender da localização das escolas.
Após ouvir as explicações, a promotora Maria Edlígia Chaves determinou que os documentos apresentados pelos órgãos, inclusive, o calendário de obras, fossem anexados à Notícia de Fato 0022025011323 instaurada para acompanhar as obras de reforma, ampliação e construção de escolas da rede estadual. e que também fossem encaminhados ao Centro de Apoio Operacional da Educação para o acompanhamento das obras em andamento em outros municípios do Estado. Ficou também consignado que será encaminhada cópia do controle dessas obras à Promotoria de Campina Grande, a segunda maior do Estado, para ciência e providências que julgar necessárias.
