Em evento, MPPB defende que investimento em educação traz mais recursos financeiros
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, nessa terça-feira (14/10), do Seminário “ICMS Educacional e Alfabetização: melhoria de indicadores e captação”, promovido pela Secretaria Estadual de Educação, no Centro de Formação dos Professores, em João Pessoa. O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, representantes de órgãos de controle e instituições parceiras.
O MPPB foi representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria da educação, o promotor de Justiça Raniere Dantas, que ministrou uma palestra sobre o desafio representado pela alfabetização no tempo.
Segundo Raniere, 107 municípios paraibanos não atingiram a meta de evolução da aprendizagem, em 2024, e 26 tinham um percentual de alunos alfabetizados inferior a 40%. “Essa situação crítica demanda ação imediata. Estes números não são apenas estatísticas. Esses números representam crianças paraibanas que precisam de nossa atenção urgente. Mais importante ainda: representam municípios que estão deixando de receber milhões em recursos que poderiam transformar suas realidades”, disse.
O promotor de Justiça também destacou como o investimento em educação pode atrair mais recursos aos municípios. De acordo com ele, com estratégia, parceria e investimento direcionado, esses municípios podem rapidamente reverter o cenário de baixos indicadores educacionais e começar a receber os recursos que merecem. “Municípios que se dedicam à educação, formam seus professores, investem em infraestrutura e focam na aprendizagem dos alunos são premiados com recursos adicionais que fortalecem ainda mais sua capacidade de atender a população”, falou.
Dados apresentados pelo coordenador do CAO apontam que, atualmente, apenas 136 dos 223 municípios paraibanos recebem, juntos, R$ 114 milhões provenientes do “Novo Fundeb”, que prevê o VAAR (valor aluno ano resultado). No cenário ideal, em que todos os 223 municípios e o Estado fossem contemplados pelo Novo Fundeb, os recursos recebidos ultrapassariam R$ 300 milhões, beneficiando todo o Estado. “A diferença entre o cenário atual e o ideal representa algo em torno de R$ 200 milhões a mais que poderiam estar circulando nos municípios paraibanos, gerando empregos, melhorando serviços e transformando vidas. A educação é o investimento mais estratégico que um gestor público pode fazer. Os números provam: municípios que investem em educação de qualidade recebem retorno financeiro concreto e imediato”, argumentou.
O promotor de Justiça orientou os gestores a se comprometerem com a educação municipal; a priorizarem a formação de docentes e a infraestrutura das escolas; a apoiarem o secretário de Educação; a acompanharem os indicadores educacionais de perto; a monitorarem a proficiência dos alunos regularmente; a buscar parcerias, com a Secretaria Estadual de Educação e o MPPB para colher “frutos financeiros”, recebendo mais recursos do ICMS e do Novo Fundeb.
