Atuação do MPPB: escola pública de CG é beneficiada com recursos de fundação
A atuação do Ministério Público da Paraíba está garantindo a melhoria da infraestrutura da Escola Estadual Edvaldo do Ó, em Campina Grande. Em audiência realizada pelo promotor de Justiça da Educação de CG, Márcio Teixeira, a fundação que leva o mesmo nome da unidade escolar se comprometeu a uma contribuição financeira para beneficiar a escola.
Para que alcançasse esse resultado, a Promotoria de Justiça da Educação, dentro de um procedimento administrativo, com a realização de um diagnóstico para verificar a realidade escolar para nortear intervenções mais assertivas em prol da qualidade do ensino.
A pesquisa buscou captar a opinião dos estudantes, professores e funcionários sobre temas relacionados ao ambiente escolar, identificando desafios e oportunidades para melhorias na educação. Também abordou questões como infraestrutura, segurança, qualidade do ensino e relacionamento interpessoal entre os membros da comunidade. Essa ação possibilitou ouvir diretamente aqueles que vivenciam a rotina escolar e, a partir disso, pensar em políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades reais.
O diagnóstico revelou desafios na infraestrutura e recursos da escola, com a falta de estrutura para atividades práticas, esporte e tecnologia sendo o problema mais recorrente em todos os grupos analisados. Questões como banheiros sem higiene, falta de conforto térmico e internet de baixa qualidade e biblioteca sem a estrutura adequada também foram apontados por professores, alunos e funcionários
Após a pesquisa com a comunidade escolar, foi realizada inspeção na Escola Estadual Edvaldo do Ó, na qual se constatou, entre outras, a ausência de estrutura para a prática de esportes no ambiente escolar.
Em setembro, a Promotoria da Educação realizou uma audiência com o representante da Fundação Edvaldo do Ó, que afirmou o interesse em ajudar a escola. Ficou acordado que a fundação vai construir uma quadra de esportes e laboratórios, além de dar uma contribuição mensal no valor de R$ 6 mil para a escola.
O promotor Márcio Teixeira reiterou a importância da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, especialmente no que tange à educação de qualidade. “Nossa atuação nesse procedimento que envolve a Escola Reitor Edvaldo do Ó, procedimento este que foi instaurado pelo meu colega, doutor Raniere Dantas, teve uma grande importância através de uma audiência que nós fizemos entre a direção da escola, no Ministério Público, por meio desta promotoria, e o presidente da Fundação Reitor Edvaldo Ó. Nesta reunião, nós conseguimos, junto à Fundação, uma ajuda de custo para a escola, como também a construção de uma quadra esportiva e dois laboratórios. Então, foi uma conquista sem dimensões para a escola e o Ministério Público fica grato pela colaboração e participação da fundação, que revela assim o amor que o doutor Edvaldo do Ó tinha por Campina Grande”
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