A ação reforça o compromisso do MP com a promoção de uma educação pública de qualidade, baseada no diálogo institucional, na transparência e na atuação preventiva em defesa dos direitos de crianças e adolescentes
O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Cabedelo, iniciou uma série de visitas institucionais às unidades escolares do município. A iniciativa é conduzida pelo promotor de Justiça com atribuição na área da Educação Guilherme Soares Barros, em parceria com o Conselho Tutelar, e tem como principal objetivo promover a aproximação institucional com a comunidade escolar.
Todas as escolas da rede municipal estão sendo percorridas, em um trabalho que busca conhecer de perto a realidade de cada unidade de ensino. A proposta é compreender o funcionamento da gestão escolar, avaliar as condições da estrutura física das escolas e observar aspectos relacionados à organização pedagógica e ao atendimento aos estudantes.
Além das unidades escolares, o promotor de Justiça visitou o espaço lúdico localizado no Mercado Público de Cabedelo, ambiente voltado ao acolhimento e ao desenvolvimento de atividades com crianças. A iniciativa reforça o interesse do Ministério Público em conhecer, de forma ampla, os espaços públicos destinados à infância e à promoção de direitos, indo além do ambiente estritamente escolar.
Escuta e diálogo
Neste primeiro momento as visitas têm caráter essencialmente institucional e de escuta. “A intenção é dialogar com gestores, professores e demais profissionais da educação, fortalecendo os canais de comunicação entre o Ministério Público e as escolas. A iniciativa também permite ao MP conhecer melhor os desafios enfrentados no cotidiano escolar e a forma como cada unidade vem conduzindo suas atividades administrativas e pedagógicas”, disse o promotor de Justiça.
A partir desse levantamento inicial, eventuais irregularidades ou pendências que venham a ser identificadas serão analisadas de forma técnica e responsável. “Caso necessário, poderão ser instaurados os procedimentos administrativos cabíveis para apuração de cada situação, sempre com o objetivo de garantir o cumprimento das normas educacionais e a proteção do direito à educação”, afirmou, ainda, Guilherme Barros.
Segundo o promotor de Justiça, a prioridade agora é estabelecer um diálogo direto com a comunidade escolar, reforçando o papel do Ministério Público como instituição que atua não apenas de forma fiscalizatória, mas também como parceira na busca pela melhoria da educação pública.
Após a conclusão das visitas em Cabedelo, a iniciativa será levada às escolas do município de Lucena, que integra a área de atuação da Promotoria. A expectativa é que o trabalho contribua para um diagnóstico mais próximo da realidade das unidades escolares, possibilitando a adoção de medidas adequadas, sempre que necessário.
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